Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Mateus Coutinho
Chega a São Paulo, no próximo dia 15, a campanha '10 Medidas contra a corrupção' - iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, endossada pela Procuradoria-Geral da República. O lançamento oficial da campanha ocorrerá na sede da Procuradoria em São Paulo, à Rua Frei Caneca, 1360, a uma quadra da Avenida Paulista.
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VEJA AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃOA Procuradoria avalia que embora as assinaturas de apoio já estejam sendo coletadas, o evento será um marco para o engajamento de instituições parceiras e órgãos públicos que possam colaborar na disseminação da campanha. O ato terá a participação do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.
Capitaneadas pelo Ministério Público Federal e sem nenhuma vinculação partidária, as '10 medidas contra a corrupção' são um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa.
A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.
Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País. Os interessados em colaborar com a iniciativa podem procurar um ponto de coleta para subscrever a lista de apoio.
Em São Paulo, há exemplares disponíveis na sede do Ministério Público Federal e também em pontos móveis. Um deles será instalado em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, 1313, entre os dias 14 e 20 de setembro.
É possível também participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas à Procuradoria da República em São Paulo.
VEJA A LISTA DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES CONVIDADAS PARA O EVENTO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA '10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO' EM SÃO PAULO
Associação de Magistrados Paulistas
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Associação Paulista do Ministério Público
Banco Central
Comando de Policiamento Rodoviário de São Paulo
Controladoria Geral do Município de São Paulo
Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo
Corregedoria da Receita Federal em São Paulo
Corregedoria Geral de Administração do Estado
Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Defensoria Pública do Estado
Defensoria Pública da União
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Federação Brasileira de Bancos
Federação das Industrias do Estado de São Paulo
Grande Loja do Estado de São Paulo
Grande Oriente de São Paulo
Grande Oriente Paulista
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Ministério Público Democrático
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ordem dos Advogados do Brasil
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Polícia Militar
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Secretaria de Administração Penitenciária
Secretaria de Controle Externo em São Paulo do Tribunal de Contas da União
Secretaria de Segurança Pública
Secretaria Nacional de Justiça
Superintendência Regional da Polícia Federal
Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal Regional Federal da Terceira Região
