O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Serra do Ramalho (BA), Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (PSD), no oeste da Bahia, por supostamente integrar organização criminosa para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público de vários municípios da região por meio de empresas de fachada e uma cooperativa.
Além de Ítalo Rodrigo, foram denunciados o pai dele, José Maria Nunes da Silva, o amigo e cunhado Isaac Cézar França, o contador Rubem Soares Cazumbá, o ex-motorista Leorge de Castro Oliveira, o ex-funcionário Mário Abreu Filardi, o representante Gelson Dourado Filho e sua mulher, Maria Luzia de Sá Dourado.
A Procuradoria afirma que as empresas de fachada da organização celebraram 36 contratos públicos entre 2009 e 2016, recebendo R$ 46 milhões dos cofres de quatro municípios do oeste baiano: Serra do Ramalho, Paratinga, Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. A denúncia em questão foca em um dos contratos firmados pela prefeitura de Serra do Ramalho com as investigadas.
Segundo as investigações, o prefeito Ítalo 'fraudou o caráter competitivo de um pregão presencial em 2013 que visava a contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar municipal'. A fraude teria sido cometida mediante ajuste entre as únicas duas empresas participantes do certame, criadas e controladas pelo atual prefeito e seu pai.
Além do mesmo endereço, as duas empresas tinham em comum o telefone, e-mail de contato e o mesmo contador, denunciado no esquema.
Em três anos do acerto do contrato, cerca de R$ 4,7 milhões foram pagos pela 'prestação de serviço'.
Segundo a Procuradoria, a empresa vencedora da licitação, a Serviços de Transporte, Locação e Construções Ltda (STLC), não tinha capacidade operacional para atender o município e teria recebido superfaturamento superior a 50% do valor contratado por rotas e serviços não realizados.
Laudo da Polícia Federal apontou que o superfaturamento chegou a R$ 2,6 milhões. A Procuradoria destacou que o suposto desvio pode ser ainda maior, visto que alguns pagamentos foram feitos sem nota fiscal.
O Ministério Público Federal apontou que o pregão que levaria ao contrato foi realizado sem verificação de verificação da necessidade, das condições e do custo real do serviço, e teria impedido a competição entre outras empresas.
Apesar disso, o contrato foi firmado em 2013 no valor de R$ 2,4 milhões com a empresa do prefeito. Dois aditivos foram firmados, prorrogando o contrato até 2015.
A Procuradoria aponta também suposto risco aos alunos que utilizaram o serviço, visto que os veículos eram subcontratados e não teriam sido submetidos a vistoria ou visita técnica. O MPF afirma que motoristas que conduziam os estudantes não tinham habilitação D ou curso especial para transporte escolar, alguns deles inclusive seriam menores de idade.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SERRA DO RAMALHO A reportagem busca contato com a prefeitura de Serra do Ramalho. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).
