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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Sepúlveda Pertence

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Por Fausto Macedo
Atualização:
Sepúlveda Pertence. Foto: Pablo Valadares/Estadão - 24/5/2006

As vezes em que estive com José Paulo Sepúlveda Pertence, para entrevistá-lo ou para buscar luz e entender o alcance de decisões judiciais polêmicas e enigmáticas, prendiam minha atenção traços marcantes de sua personalidade e estilo. Convicções firmes, sem arrogâncias, elegante, combativo, notável conhecimento do mundo do Direito, suas Instituições, seus personagens, suas leis e códigos.

Difícil mesmo achar um predicado que já não tenha sido emprestado para definir quem é Sepúlveda - sim, quem é, porque, como bem disse Augusto Aras, 'ele é imortal'.

Conversava serenamente, mesmo quando questionado nos tribunais ou na Advocacia.

Humilde, mas com aura superior incontestável que só os magistrais alcançam.

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Passava essa certeza a quem o ouvia e com ele aprendia.

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Qualidades que certamente forjou em meio a desafios que superou desde que ocupou a vice-presidência da UNE e idos de 1969, quando o regime de exceção o alijou do Ministério Público do DF, golpeado pelo AI-5.

Na Advocacia, à qual se entregou após os militares o banirem do Parquet, se notabilizou pela coragem. Uma virtude que o País conheceu ainda nos anos de opressão, quando defendeu energicamente, o que lhe era peculiar, o presidente Lula, então ousado sindicalista do ABC paulista que a Lei de Segurança Nacional tentou calar.

Em 1985, com o fim da longa era dos porões, ele retornou ao MP, agora procurador-geral da República (governo Sarney).

Sepúlveda Pertence. Foto: G.Dettmar/Agência CNJ - 19/2/2019

Três anos depois a Carta de 1988 deu à Instituição que Sepúlveda conduzia funções múltiplas e poderes extraordinários - autonomia e liberdade, sobretudo, princípios que ele tanto prezava.

Chegou ao Supremo em 1989 e ali fez prevalecer sensatez. Nas palavras de Cristiano Zanin, 'merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais'.

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No entendimento de Pierpaolo Bottini, 'um exemplo de reflexão ponderada, civilizada e racional, algo raro em um país de polarizações."

Sepúlveda era isso mesmo. Dava gosto ouvir a voz firme e pausada, o sotaque marcante e o jeitão simples do mineiro de Sabará que o País perdeu neste domingo, 2, aos 85 anos.

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