Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Sou julgado pela construção de um Power Point mentiroso, diz Lula

Ex-presidente declarou que está sendo 'vítima da maior caçada política que um político brasileiro já teve'

PUBLICIDADE

Lula. Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula afirmou, em suas considerações finais no depoimento ao juiz Sergio Moro, no âmbito do processo em que é réu e acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões de propinas da OAS do caso do tríplex do Guarujá, que está sendo julgado, na realidade, "porque já tinham tese anterior de que o PT era uma organização criminosa." Lula citou, para justificar seu argumento, o Power Point, apresentado por promotores do Ministério Público Federal (MPF), em que era apontado como o principal responsável pelo esquema de corrupção deflagrado pela Lava Jato.

"Estou sendo vítima da maior caçada política que um político brasileiro já teve", disse o ex-presidente ao iniciar sua fala. "Sou julgado pela construção de um Power Point mentiroso, aquilo é ilação pura", disse, antes de ser interrompido por Moro. O juiz frisou que o depoimento deveria ter relação com o processo, e não um "discurso político".

PUBLICIDADE

Durante sua fala, Lula reafirma que é vítima de um processo de criminalização pelo que fez no governo. "Tentam me incriminar, independentemente de que em 2 anos eu prove minha inocência". Capas de revistas, assim como volume de matérias positivas e negativas nos jornais, foram usadas como exemplo deste processo.

Neste momento, Moro questiona se tal processo seria encampado pela imprensa ou por acusadores. "Falo dos vazamentos que saem para a imprensa", explicou Lula. Moro, então, salientou que "não é a imprensa que faz a acusação no processo".

Além disso, Lula afirmou que acreditava merecer "mais respeito" durante o processo. "Algumas pessoas são acusadas e ninguém é atacado 10% do que eu sou atacado", declarou. "Quero que se pare com ilações e digam qual crime eu cometi."

Publicidade

As interrupções se repetem ao longo das considerações finais, até que o ex-presidente pede para que o julgamento seja feito apenas com base em provas, e que não seja influenciado por aquilo que é publicado na imprensa.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Moro aceitou a denúncia em 20 de setembro de 2016.

Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá. Foto: MOTTA JR./FUTURA PRESS

Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu 'uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico', atual Solaris, em abril de 2005.

Publicidade

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.

PUBLICIDADE

Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.

Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.