Em uma quebra de protocolo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta terça, 1º, na cerimônia que marca a retomada dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) após o atentado ao prédio da Corte em Brasília.
Lula disse que o STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram um 'papel decisivo' na defesa da sociedade brasileira contra o 'arbítrio'.
"Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política", disse. "A violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror", acrescentou ao se referir aos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O petista também afirmou que o ataque aos prédios dos Poderes não 'nasceu por geração espontânea', mas foi 'cultivado em sucessivas ofensivas contra o Direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder'.
O presidente prometeu uma relação de 'respeito institucional' com o Poder Judiciário. O STF se tornou um dos alvos preferenciais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos seus apoiadores ao longo dos últimos quatros anos.
A participação do presidente da República na reabertura do Ano do Judiciário não é comum. O objetivo foi passar a imagem de união dos Poderes em defesa da democracia. Lula sentou na mesa de autoridades, ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
"Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa da nossa Carta magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo na nossa democracia", disse Lula.
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Rodrigo Pacheco chamou os protestos golpistas de 'criminosos' e de 'episódio deplorável que será superado, mas jamais esquecido'.
O presidente do Senado disse que o retorno ao plenário do STF é a expressão da 'vitalidade' da democracia e defendeu que os responsáveis pelos atos de vandalismo sofram 'consequências severas'.
"O autoritarismo de uma minoria inconformada e hostil buscou nos ameaçar e tomar de assalto a democracia. Não conseguiram. Os Poderes da República resistiram. O Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência: não irá vergar com intimidações", acrescentou.
O senador disse ainda que os ministros do STF podem contar com o apoio do Legislativo para exercerem 'sua missão constitucional com liberdade, autonomia e estrita observância da lei'.
