Bolsonaro manda general assinar decreto que vai liberar cloroquina a todos os pacientes de covid-19

BRASÍLIA – Alçado a chefe interino do Ministério da Saúde, o secretário executivo da pasta, general Eduardo Pazuello, deverá liberar o uso da cloroquina até mesmo em pacientes com sintomas leves da covid-19. A medida é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que o oncologista Nelson Teich se recusou a cumprir e, diante da pressão, pediu demissão.  Atualmente, a pasta orienta profissionais do sistema público de saúde a prescrever a substância apenas em casos moderados ou graves.

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A expectativa de técnicos do ministério é a de que os critérios sejam apresentados já na próxima semana, antes mesmo de Bolsonaro escolher o substituto de Teich. Segundo relatos de auxiliares do agora ex-ministro, o próprio Pazuello pressionava pela assinatura de um decreto ampliando o uso do medicamento, que não tem a eficácia contra a doença comprovada cientificamente. 

Diante do impasse, Teich chegou a propor a Bolsonaro um mega estudo, de autoria da própria pasta, para definir novas diretrizes sobre a recomendação da substância no combate ao coronavírus. As análises serão realizadas, mas o presidente cobrou urgência. Em videoconferência com empresários na quinta-feira, chegou a dizer que “exigia” a mudança do protocolo do ministério sobre a droga.

“Estou exigindo a questão da cloroquina agora também. Se o Conselho Federal de Medicina decidiu que pode usar cloroquina desde os primeiros sintomas, por que o governo federal, via ministro da Saúde, vai dizer que é só em caso grave? Eu sou comandante, presidente da República, para decidir, para chegar para qualquer ministro e falar o que está acontecendo. E a regra é essa, o norte é esse”, disse Bolsonaro na ocasião.

Teich, que é médico oncologista, vinha resistindo a mudar com o argumento de que a cloroquina ainda é uma “incerteza”. Em mensagem no Twitter na terça-feira, alertou para os efeitos colaterais. “Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o ‘Termo de Consentimento’ antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu Teich no Twitter.

O protocolo a ser avalizado por Pazuello deverá ser baseado na resolução do CFM. Em abril, a entidade liberou a aplicação da substância em pacientes com sintomas leves, mas ressaltou que a decisão foi tomada “sem seguir a ciência”, apenas para encerrar a polarização em torno do medicamento.

Com a decisão, médicos estão autorizados a prescrever o medicamento. No entanto, não há um protocolo de distribuição do remédio para que pacientes possam ter acesso à droga no sistema público. As diretrizes também poderão especificar dosagens a serem administradas. 

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, após a saída de Teich, o ministério disse que está “finalizando as novas orientações”. “O objetivo é iniciar o tratamento antes do seu agravamento e necessidade de utilização de UTI”, diz a pasta.

Hoje, o protocolo do Ministério da Saúde é mais cauteloso e segue o que dizem sociedades científicas. A droga pode causar efeitos colaterais graves, como parada cardíaca. Esse é um dos motivos para a resistência de comunidades de saúde em recomendar a cloroquina sem acompanhamento médico. 

Ministro ‘tutelado’

A nomeação de Pazuello como o número 2 do ministério foi visto como uma espécie de “tutela” da ala militar do governo na Saúde após o antecessor, Luiz Henrique Mandetta, adotar uma postura independente do Palácio do Planalto durante sua gestão.

Desde que assumiu o cargo, Teich não conseguiu montar sua própria equipe e viu a pasta ser loteada pelos fardados. Na última semana, ao menos dez nomes ligados às Forças Armadas assumiram postos estratégicos, como revelou o Estadão.

Técnicos do Ministério da Saúde apostam em debandada do órgão. O clima de trabalho, dizem, está “insustentável” e há pressão tanto de defensores do fim do distanciamento social como de quem pede maior rigidez do governo para conter o avanço da covid-19.

Procurado, Pazuello não se manifestou.