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Interpretação crítica e científica das instituições e do comportamento político

Opinião|Lula 3: Mais uma oportunidade perdida?

Embora apresente avanços, a gerência de coalizão do novo governo Lula não indica aprendizado suficiente

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Foto do author Carlos Pereira
Atualização:

Agora que Lula tomou posse na Presidência pela terceira vez e escolheu seu ministério, chegou o momento de fazermos as primeiras avaliações de suas escolhas na montagem e na composição do novo governo de coalizão e as suas possíveis consequências.

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O primeiro aspecto a ser destacado é que a coalizão do novo governo Lula é formada por 10 partidos que ocupam pelo menos um ministério (ver Figura abaixo). Passa para 14 partidos quando somamos os que, até o momento, não possuem ministérios, casos do Avante, Solidariedade, Pros e Agir. Esse número é bastante superior ao do seu primeiro (8) e segundo (9) governos.

Mesmo com um número extremamente alto de partidos, a coalizão alcança apenas 282 cadeiras na Câmara dos Deputados, número insuficiente para aprovar, sem a cooperação de outros partidos, reformas constitucionais que requerem 308 votos.

Lula e seus ministros durante a posse presidencial. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

De forma bastante similar aos seus dois governos anteriores, a nova coalizão de Lula é extremamente diversa do ponto de vista ideológico, com a presença de partidos de direita (como o União Brasil e o PSD), de partidos de extrema esquerda (como o PCdoB e o Psol), de esquerda (Como o PSB e PT) e de centro (como o MDB).

Com relação à distribuição de poder ministerial entre os partidos da coalizão, houve um avanço numérico considerável. Para se ter uma ideia, dos 35 ministérios criados por Lula em 2003, 21 (60%) foram alocados para o PT. Agora, dos 38 ministérios, apenas 10 (26,32%) foram alocados formalmente para o PT. Entretanto, o número de ministros sem filiação partidária chega a 11, quase 29%. Muitos deles, entretanto, apresentam uma notória proximidade ao PT.

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A despeito de uma suposta redução de ambição por ministérios, o PT continua sendo o partido com mais espaço de poder na coalizão. Os outros parceiros de coalizão com maior relevância de cadeiras na Câmara foram tratados de forma isonômica ao receberem 3 ministérios cada um deles, independentemente do tamanho das suas bancadas.

Em outras palavras, Lula tratou como se fossem iguais aliados com pesos marcadamente diferenciados no legislativo. Com exceção do PSB, que foi sobre recompensado (talvez por ser o partido do vice-presidente), os demais foram sub recompensados, em especial o União Brasil, que recebeu um número de ministérios muito inferior ao seu peso político.

As evidências científicas disponíveis sobre gerência de coalizão em presidencialismos multipartidários mostram que quanto maior o número de partidos políticos, quanto mais ideologicamente heterogêneos eles forem e quanto mais desproporcional for a alocação de poder e recursos entre eles levando-se em consideração o peso político de cada partido no Congresso, maiores serão os problemas de coordenação, menor o sucesso legislativo do presidente, mais cara a gerência de sua coalizão e maior a necessidade de moedas paralelas de recompensa.

Diante dos sucessivos fracassos de gerência de coalizão nas suas gestões anteriores, revelados pelos altíssimos custos de governabilidade e escândalos de corrupção, esperava-se maior aprendizado de Lula em seu terceiro mandato.

Perfil da Coalizão do Governo Lula na Câmara dos Deputados Foto: Reprodução/Carlos Pe
Opinião por Carlos Pereira

Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE) e sênior fellow do CEBRI.

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