Os ataques do bilionário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontam para um novo “round” da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Criada como um desdobramento da CPMI, a Comissão de Defesa da Democracia do Senado fará uma audiência pública para debater o impacto de big techs no processo democrático. Foi um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de janeiro.
“Nenhuma empresa e nenhum empresário, sobretudo quando instalados em um país estrangeiro, pode se contrapor frontalmente ao Estado democrático”, diz a senadora. Ainda não há data para a audiência pública na Comissão do Senado, mas a ideia é convidar especialistas em direito digital, órgãos de estado como AGU e entidades de.defesa da democracia para debater o tema.
A audiência deve esquentar os embates entre bolsonaristas e não bolsonaristas, tal como foi na CPMI do 8 de janeiro. Os aliados do ex-presidente saíram em defesa de
O Senado assumiu o protagonismo no debate da regulação das redes sociais, que ganhou tração após o caso Elon Musk. A Câmara, por sua vez, freou as discussões, ao retirar o projeto de lei das fake news de pauta e criar um novo grupo de trabalho para discutir o tema do zero.
Como mostrou a coluna de Vera Rosa, do Estadão, a resposta institucional ao dono do X, que ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras, tornou-se a nova queda de braço entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“A democracia e as nações não podem naufragar diante dessa avalanche tecnológica. A tecnologia deve obedecer a imperativos humanos, não o contrário.... E no Brasil temos um Estado profundamente democrático – nesse sentido, um dos mais avançados do mundo, o que garantiu, por exemplo, a contenção das atitudes golpistas de 8 de janeiro”, acrescentou Eliziane, no requerimento aprovado.
