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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Cigarro eletrônicos: senadores começam a debater regulamentação

Anvisa proíbe venda do produto, mas pesquisa aponta 2,2 milhões de usuários adultos no Brasil

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Por Roseann Kennedy

A regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil entrou na pauta de debates do Senado. Apesar de o produto ser proibido pela Anvisa desde 2009, atualmente mais de 2,2 milhões de adultos brasileiros consomem vapes, segundo pesquisa Ipec, e fomentam o comércio ilegal e o contrabando.

Além disso, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) mostrou que, em 2019, 16,8% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico.

A Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública, nesta quinta, 28, sobre o tema. O requerimento foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que reclama de omissão da Anvisa.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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“A popularização dos cigarros eletrônicos e a omissão da Anvisa em apresentar uma regulamentação eficaz, que reduza os riscos dos dispositivos eletrônicos, resultaram num cenário de total descontrole do comércio desses dispositivos”, ressaltou.

Soraya avalia que a simples proibição da comercialização gera um dano maior à sociedade do que a existência de regras que disponham sobre a fabricação, composição, propaganda e comercialização. “Sem regulamentação, sabemos que há todos os tipos de produtos sendo contrabandeados, sem um controle efetivo do Estado. Também é importante lembrar que atualmente deixamos de arrecadar cerca de R$5 bilhões/ano de impostos pela não regularização dos cigarros eletrônicos no País”.

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A ideia é que a audiência ajude a embasar um texto com proposta de Consulta Pública e que o tema seja tratado como prioritário no Congresso.

No primeiro semestre, o Senado desarquivou um projeto que proíbe a comercialização, a importação e a publicidade dos dispositivos eletrônicos que produzem fumaça, como os cigarros eletrônicos. Em 2018, o Senado fez uma enquete sobre o tema e registrou 437 votos pela proibição e 2692 votos contra o projeto.

Cerca de 80 países, como EUA, Inglaterra, Suécia, Canadá e Nova Zelândia, já regulamentaram a comercialização destes dispositivos.

Em 2019, o CDC anunciou que os Estados Unidos enfrentavam um surto da complicação. Até 2020, foram registradas mais de 2.800 hospitalizações e 68 mortes por conta da lesão.

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