Congresso aperta cerco ao governo Lula sobre reforma administrativa

Até então mirando o Supremo Tribunal Federal (STF), a artilharia do Congresso em breve se voltará para o Palácio do Planalto. Diversas frentes parlamentares preparam um seminário em defesa da reforma administrativa, em resposta à “falta de sinalização do governo Lula sobre corte de gastos”, de acordo com um interlocutor que organiza o evento. O principal alvo será a ministra da Gestão, Esther Dweck, que prepara uma contraproposta à reforma.

O evento ocorrerá na Câmara, no dia 1 de novembro, com presença esperada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A iniciativa para realização do evento foi da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, mas conta com apoio também das frentes parlamentares pelo Livre Mercado, de Comércio e Serviços e da Agropecuária.

Há, inclusive, um manifesto pela votação da reforma administrativa, assinado por presidentes de 16 frentes parlamentares. “A atual estrutura administrativa do Estado tem se mostrado deficiente em diversos aspectos, comprometendo a eficácia na prestação dos serviços públicos”, diz um trecho do documento.

Alguns dos presidentes que assinam o manifesto são de partidos que comandam ministérios no governo Lula, como MDB, PP e União Brasil.

Procurado, o Ministério da Gestão diz que trabalha numa proposta para reforma administrativa desde o dia 2 de janeiro. “Na segunda-feira (16), foi criada aCâmara Técnica de Transformação do Estado, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), com o objetivo de dialogar com a sociedade e especialistas sobre as propostas do Ministério“, explicou a pasta.