Uma coalizão de dez entidades religiosas se movimenta para tentar barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal no Senado. A discussão da matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa da última quarta-feira, 10, mas foi adiada após a pressão do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A tese do marco temporal diz que um território indígena só pode ser demarcado se houver comprovação de que a comunidade estava no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O STF já considerou o entendimento inconstitucional. Agora, os parlamentares tentam mudar a Constituição para fazer valer a tese.
Em uma carta aberta encaminhada aos senadores da CCJ, as organizações religiosas afirmam que a PEC seria uma injustiça histórica com os povos indígenas. “Limitar o direito dos povos indígenas ao reconhecimento de suas terras secularmente ocupadas é ferir de morte nossa Constituição e permitir que os casos de genocídios e etnocídios verificados no passado tenham espaço em nossa sociedade atual”, diz o texto.
Na última quarta-feira, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da PEC do marco temporal após um apelo do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Alcolumbre garantiu, porém, que o texto precisará ser votado até outubro.
Semanas antes, Gilmar Mendes decidiu reunir representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre a pauta. Para convencer a oposição, o Wagner disse que o tema está sem resolução há décadas e não seria uma simples discussão que visa acirrar a relação com o STF que resolveria o impasse.
A PEC nasceu como mais uma linha de enfrentamento ao STF, já que o Congresso e a Corte divergem no entendimento sobre o tema.
São signatários da carta:
- Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC),
- Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB)
- Iniciativa das Religiões Unidas (IRI)
- Movimento Laudato Si
- Movimento Evangélico Contra o Marco Temporal
- Movimento Negro Evangélico
- Iniciativa Inter-religiosa Pelas Florestas Tropicais (IRI)
- Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM)
- VisãoMundial
- Religiões Pela Paz Brasil
