PEC

Entenda o que diz o projeto alternativo que Arthur Lira articula para moderar na Câmara poder do STF

Presidente da Câmara busca resgatar projeto de lei mais leve do que a PEC aprovada no Senado no mês passado; veja a diferença entre os dois projetos

Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF

Presidente do Senado elogia PEC que limita atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal e rebate críticas de Gilmar Mendes: ‘Descambar para politização chega a ser pueril’

Coleira forte para cachorro grande?

A atuação monocrática de juízes sem controle é um risco. Mas risco maior é um presidente sem controle

PEC aprovada no Senado acirra conflito entre STF e Congresso; veja a repercussão

Presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que alterar atribuições da Corte é desnecessário; ministro Gilmar Mendes não vê motivo para PEC