PEC

Coleira forte para cachorro grande?

A atuação monocrática de juízes sem controle é um risco. Mas risco maior é um presidente sem controle

PEC aprovada no Senado acirra conflito entre STF e Congresso; veja a repercussão

Presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que alterar atribuições da Corte é desnecessário; ministro Gilmar Mendes não vê motivo para PEC

PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre ‘superpoderes’ dos ministros relatores

Ministros que conduzem processos podem decidir liminarmente e monocraticamente questões consideradas urgentes; Congresso quer que leis só possam ser julgadas no plenário do tribunal

Ao lado de Pacheco, Temer diz que PEC não causa conflitos com STF e que ao Judiciário ‘cabe julgar’

No mesmo evento, presidente do Senado afirmou que reação de ministros do STF à aprovação de PEC no Senado foi ‘desproporcional’