Apesar dos apelos recentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a Lei da Ficha Limpa em uma tentativa de disputar a eleição de 2026, a legislação que barrou políticos condenados já foi defendida publicamente pela família Bolsonaro. Além de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) tinham um posicionamento bem diferente nas redes sociais sobre o tema.
“Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa”, disse Bolsonaro na última sexta-feira, 7, acrescentando: “Eu sou até radical. O ideal seria revogar essa lei, que assim não vai perseguir mais ninguém”. Segundo o ex-presidente, a regra atual serve “apenas para perseguir a direita”.
A bancada bolsonarista na Câmara tenta aprovar um projeto de lei apresentado em 2023 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), depois que Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta prevê reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade de políticos condenados, o que alteraria a Lei da Ficha Limpa e, em tese, liberaria o ex-presidente para o pleito de 2026. Especialistas ponderam que a mudança ainda dependeria de aval do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quando era presidente, Bolsonaro prometeu usar a Lei da Ficha Limpa para endurecer os parâmetros de contratação e indicação de funcionários em ministérios, bancos públicos e estatais. De acordo com Bolsonaro, a medida impediria que “interesses escusos façam florescer a corrupção sistêmica no governo”, segundo publicação de outubro de 2022. Em março de 2019, o então presidente havia afirmado nas redes sociais: “Destaco a inclusão da Lei da Ficha Limpa para contratação de novos servidores”.
Ainda durante a campanha de 2018, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava preso, os advogados do então candidato Jair Bolsonaro afirmaram ao TSE que o petista deveria ser considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, o que seria aceito pelo tribunal dias depois. A defesa do então candidato ressaltou a necessidade de a Justiça Eleitoral observar a “moralidade para o exercício do mandato”.
Em 2010, depois que o então deputado Jair Bolsonaro votou para aprovar a Lei da Ficha Limpa — foram 388 deputados favoráveis e apenas um contrário, que alegou ter votado errado —, Carlos e Flávio Bolsonaro faziam questão de destacar o posicionamento do pai nas redes, em linha com a demanda de movimentos de combate à corrupção.
“Bolsonaro votou favoravelmente ao projeto da Ficha Limpa”, escreveu o vereador Carlos Bolsonaro naquele ano. A publicação foi compartilhada por Flávio, que na época era deputado estadual. Em resposta a um seguidor que questionou se Jair Bolsonaro havia votado contra a Lei da Ficha Limpa, Carlos negou e escreveu: “Inventaram e continuarão”. Flávio Bolsonaro também ressaltou: “Já começaram as mentiras na rede. Bolsonaro votou a favor do Ficha Limpa”.
“Para escapar do Ficha Limpa, políticos renomados indicam parentes em seus lugares”, afirmou Carlos na ocasião. “Junto com o Ficha Limpa para políticos, teríamos que ter o Ficha Limpa para eleitores”, disse em outro post, ainda em 2010. Flávio Bolsonaro compartilhou uma publicação que dizia: “Na passeata Ficha Limpa vi político atuando como se não tivesse nada de sujo na carreira”.
