O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse à Coluna do Estadão que nos próximos dias colocará em pauta o projeto de lei que prevê punições para o devedor contumaz. A proposta atinge em cheio sonegadores de impostos e facções criminosas. “Na próxima semana, entrará a urgência”, prometeu o deputado.
A proposta, que enfrenta resistência há anos no Congresso, ganhou força após a Operação Carbono Oculto revelar, em agosto, esquema ilegal do PCC no setor de combustíveis e em fintechs da Faria Lima. O segmento de combustíveis é um dos mais afetados pela ação de devedores contumazes, que sonegam bilhões em impostos.
No início de setembro, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado, mas empacou na Câmara. O requerimento de urgência foi apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE). O deputado Danilo Forte (União-CE) foi relator de uma proposta similar na Casa, mas ainda não está definido se ele será mantido no posto.
Nesta quinta-feira, 23 o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fez um discurso duro em defesa do projeto que pune o devedor contumaz a uma plateia formada por parlamentares e representantes do setor privado. O empresariado e a Receita fizeram uma parceria em defesa da proposta.
