À frente das negociações entre prefeitos e equipe econômica sobre a desoneração da folha de pagamento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, engrossa as críticas ao governo Lula por ter conseguido uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida, que havia sido aprovada pelo Congresso. “Não adianta olhar para a gestão fiscal da União e esquecer a dos municípios”, afirmou à Coluna do Estadão.
Ziulkoski diz que os municípios igualmente enfrentam uma grave situação das contas públicas. Os prefeitos da frente entendem que não podem ser penalizados para ajudar o governo federal zerar o déficit fiscal. “O STF determinou a obrigatoriedade da creche em todo o Brasil. Se está decidido, vamos fazer. Mas são R$ 120 bilhões para implementar, e a União vem brigar conosco por causa de desoneração?”, questiona.
Atendendo a um pedido do governo Lula, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a desoneração da folha de pagamento para os municípios e empresas dos 17 setores que mais empregam. A medida revoltou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e deflagrou em Brasília negociações por um meio-termo.
Para o presidente da CNM, o melhor cenário seria o Palácio do Planalto apoiar a ideia apresentada no início do mês ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso. A proposta é fazer uma reoneração gradual dos municípios: mantém a alíquota de 8% em 2024, subindo dois pontos percentuais ao ano e fixando em 14% a partir de 2027.
A CNM também quer incluir nas negociações o refinanciamento da dívida previdenciária dos municípios e um novo modelo de quitação de precatórios.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que um acordo será feito. “Óbvio que vai ser feito acordo na desoneração, na questão dos municípios. A Fazenda e o governo devem estar intimando os municípios e deve estar fazendo proposta antes da Marcha dos Municípios”, disse Wagner. A Marcha dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), está marcada para ocorrer de 20 a 23 de maio em Brasília.
