Um projeto que prevê o mapeamento de moradias localizadas em áreas de risco, como as atingidas por deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo durante o carnaval, encalhou na Alesp. O texto do deputado estadual Luiz Fernando Ferreira (PT) chegou a ganhar prioridade na fila de votações em abril mas não foi levado a plenário, mesmo após ter sido aprovado em quatro comissões da Casa. “Na Alesp, não se vota o que tem necessidade, mas o que o governo permite”, diz o parlamentar. Líder do então governo Rodrigo Garcia (PSDB) na Alesp, Vinícius Camarinha (PSDB) nega que tenha havido resistência do Bandeirantes à época. “É mais uma questão de empenho do autor”, diz.
NÃO DEU. Pessoas próximas ao presidente da Alesp, Carlos Pignatari (PSDB), atribuem a não inclusão do texto na pauta de votações à falta de consenso entre os líderes da assembleia.
RAIO X. Os dados do levantamento seriam coletados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que os enviaria aos municípios e à Secretaria de Habitação, responsável por definir políticas de redução do déficit habitacional.
QUEM PAGA. Um dos pontos que podem ter criado dificuldade é a previsão de responsabilidade do Estado na realocação de famílias que moram em localidades identificadas como de risco. Em 2008, o então governador José Serra (PSDB) vetou integralmente um projeto similar, que atribuía ao setor público o dever de elaborar projetos de habitação ou arcar com o aluguel social.
