A possível volta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) causou uma confusão na estrutura do governo Lula. O secretário nacional de Saneamento, Leonardo Picciani, subordinado ao Ministério das Cidades, corre o risco de ser desalojado do prédio de onde despacha atualmente. A secretaria foi transferida há alguns meses para a antiga sede da Funasa, no bairro Asa Sul, em Brasília.
A medida provisória (MP) que extinguia a Funasa perdeu a validade e, agora, os servidores não sabem o que vai acontecer. Nesse meio tempo, o governo ocupou os prédios do órgão na capital federal e em outras cidades pelo País.
Além da incerteza sobre o prédio, Picciani enviou uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU), na semana passada, para entender como proceder, considerando que há vários processos que seriam responsabilidade da Funasa sob sua jurisdição atualmente.
Chefiada pelo ministro Jader Filho (MDB), a pasta das Cidades ficou com 97% dos contratos e convênios da Funasa, o que representa uma quantia de quase R$ 4 bilhões. A Funasa foi criada para executar ações de saneamento básico em pequenos municípios.
No momento, o entendimento do governo é aguardar até o Congresso editar um projeto de decreto legislativo para regulamentar a volta da Funasa. Quando uma MP perde eficácia, é preciso que o Legislativo refaça as regras em até 60 dias.
O Palácio do Planalto deve aproveitar o novo texto para tentar negociar com os parlamentares alguma saída para o retorno do órgão ser menos “traumático”.
