A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) “virou onça” ao saber que o relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), cortou em seu parecer a obrigatoriedade de preenchimento a cota feminina de 30% das vagas nas eleições. Irritada, ela procurou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, na troca de mensagens, não poupou críticas ao relator.
A senadora printou a conversa com o presidente da Casa e compartilhou a mensagem com as 15 integrantes da bancada feminina. Marcelo Castro chegou a marcar uma reunião com o grupo nesta quinta-feira, 25. Depois cancelou o encontro e, por meio de sua assessoria, prometeu às congressistas que vai alterar o texto para manter a regra atual.
Soraya Thronicke afirmou à Coluna do Estadão que Marcelo Castro não conversou com a bancada feminina antes de protocolar o parecer no sistema do Senado, no dia 20 de março. Disse, ainda, que a bancada só teve reunião com ele nessa terça-feira, 23. No entanto, o encontro foi esvaziado. Menos da metade das senadores participaram.
Thronicke não conseguiu comparecer por questão de agenda. Mas se debruçou no texto no dia seguinte. “Fiquei indignada e entrei em contato com Rodrigo Pacheco para saber se ele tinha conhecimento do teor. A bancada feminina se insurgiu e agora esperamos que as mudanças sejam protocoladas”, ressaltou. A senadora avalia que além do preenchimento das cotas, há problemas no texto sobre a distribuição de recursos e sobre fraudes nas cotas.
Como está no parecer
“Do número de vagas resultante das regras previstas cada partido político deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada sexo declarado no cadastro eleitoral.... Não havendo o preenchimento mínimo das vagas para cada sexo, as vagas remanescentes deverão ficar vazias, sendo vedado o preenchimento com outro gênero”.
Como é hoje e deve ser posto no novo relatório
“Do número de vagas resultante das regras previstas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.”
A assessoria do senador Marcelo Castro informou à Coluna do Estadão que também irá ajustar as definições de fraude à cota de gênero de acordo com o entendimento já posto no Tribunal Superior Eleitoral.
