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Como salvar Mangabeira?

Opção é criar pasta com base em decreto-lei

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Por Lisandra Paraguassu, Pablo Valadares e BRASÍLIA

O ministro da Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, tem ainda alguns dias no cargo, com o respectivo status e salário, até que o Senado envie o resultado da votação ao governo para ser publicado no Diário Oficial. Tempo que o governo pretende usar para descobrir como resolver o problema criado pelos senadores ao rejeitar a medida provisória que criava a secretaria e mais 660 cargos em comissão em várias áreas do governo. Até a noite de ontem, ainda não se havia chegado a uma conclusão sobre qual solução jurídica poderia ser tomada para recriar a pasta a ser comandada por Mangabeira - um ex-crítico do governo Lula, o qual já chegou a tachar de "o mais corrupto da história". Uma alternativa é a criação de um ministério extraordinário, com base no Decreto-Lei 200, de 1967, que permite ao presidente criar até quatro ministérios extraordinários, por tempo determinado e com função específica. O estratagema já foi usado no governo Fernando Henrique, que criou as pastas de Reforma Agrária, Esporte e Ciência e Tecnologia como extraordinárias, antes de efetivá-las. O Planalto pode também reeditar a MP que cria a secretaria, mas só após 23 de dezembro, quando termina este ano legislativo. Essa alternativa, porém, não resolve o problema sobre o que fazer até lá com o ministro e 44 funcionários - 22 contratados e 22 vindos do antigo Núcleo de Assuntos Estratégicos - que já estavam na secretaria. Criá-la por projeto de lei, como defende Paulo Bernardo (Planejamento), também causa o mesmo problema. Uma das possibilidades seria usar decreto para formar um setor provisório no Planejamento até que a secretaria especial seja definitivamente instituída. Na manhã de ontem, técnicos da Casa Civil reuniram-se com Bernardo, José Antônio Dias Toffoli (advogado-geral da União) e Mangabeira para buscar soluções. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo até terça-feira, quando volta a Brasília, para que lhe sejam apresentadas as possíveis saídas. O que fazer com os demais cargos em comissão criados pela mesma MP em outras áreas também é um problema. Algumas dessas pessoas, se já trabalhavam no governo, poderão voltar temporariamente para seus órgãos de origem. Outras, se não houver solução, ficarão desempregadas. Ao menos a metade dos cargos já havia sido preenchida. Ontem, por volta das 10h30, o prédio em que funcionaria a secretaria (mesmo local onde fica o BNDES) já estava esvaziado. Em uma sala com quatro mesas estava apenas uma funcionária. Segundo ela, ninguém sabe o que vai acontecer, está todo mundo à espera de uma definição. No gabinete de Mangabeira não havia ninguém.

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