Momentos antes da eleição que vai escolher o próximo presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, a conselheira Roberta Codignoto renunciou ao seu posto no colegiado. Defensora do critério de antiguidade para a escolha do cargo, ela questionou seus pares em razão de uma articulação para eleger o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Edson Teles, secretário de Controle Interno da Secretaria Geral da Presidência da República, pasta comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Teles também foi assessor especial do militar no governo Jair Bolsonaro.
O colegiado é responsável por julgar casos de conflito de interesses, entre outras infrações éticas de integrantes do governo federal. Os conselheiros não são remunerados, e são indicados pelo presidente da República. Quem for eleito presidente da comissão permanecerá no cargo até o fim de 2023. Os conselheiros têm mandato de três anos. Eles ficarão em seus cargos mesmo que Bolsonaro venha a perder as eleições.
O Estadão apurou que, além de discordar da escolha, Roberta também é crítica da ocupação de cargos no governo simultâneos ao exercício da função de conselheiro do órgão. A advogada, que é especialista na área de Compliance, defendia que o advogado Francisco Bruno Neto assumisse a presidência pelo critério de antiguidade. A ideia, neste momento, não tem força política dentro da Comissão.
Internamente, se debatiam dois caminhos para as eleições, que estão marcadas para as 16h desta terça-feira, 6. Um deles seria a reeleição do atual presidente da comissão, o auditor da Controladoria-Geral da União Antonio Carlos Nóbrega, que foi nomeado no dia 24 de agosto como corregedor da DataPrev, empresa pública vinculada ao Ministério da Economia.
O Estadão apurou que Nóbrega pode disputar a reeleição, e chegou a ter apoio de parte de seus pares. No entanto, há um acordo entre três integrantes que pode levar à eleição de Edson Teles, ligado ao general Ramos. Conselheiros afirmam ao Estadão que a situação de Teles é a mais sensível, porque o cargo de confiança implica no impedimento de julgar parte dos integrantes do governo - o que inclui o próprio general a quem é ligado.
A nomeação de Antônio Carlos na Corregedoria da DataPrev também provoca desconforto de parte dos conselheiros do órgão, mesmo que ele tenha sido cedido, e não acumule duas remunerações.
Durante o governo Jair Bolsonaro, passaram pela Comissão de Ética da Presidência processos contra o alto escalão do governo. Em um deles, por exemplo, o do ex-ministro Abraham Weintraub, com a sanção de “censura ética” em razão de ofensas a assessores do PT na Câmara e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). À época, ele já era ex-ministro da Educação, mas as sanções mais duras do órgão podem recomendar a demissão de servidores e de integrantes do alto escalão do governo.
Procurados, Antônio Carlos e Edson Teles não se manifestaram. Francisco Bruno afirmou ao Estadão que, “se aceitar a presidência, pela ordem de chegada”, assumirá o cargo. Ele não respondeu, no entanto, se vai apoiar um de seus pares ou mesmo se vai aceitar a presidência pela ordem de antiguidade. Roberta também não quis se manifestar.
