BRASÍLIA - O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou uma representação contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto à Advocacia-Geral da União (AGU) para apurar “propagação de fake news”. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU criou uma procuradoria especial destinada a combater notícias falsas nas redes sociais.
Durante uma conferência do banco BTG Pactual nesta quarta-feira, 15, Haddad disse que, “com meio por cento do PIB, acabamos com a fome entre 2003 e 2010″. “Ninguém mais ouvia falar, você não via criança no sinaleiro, no sinal de trânsito; não tinha mais. Hoje você está com 1,7% do PIB, e não consegue resolver o problema”, afirmou o ministro.
Na representação, Deltan cita uma reportagem de 2010 relativa à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre Segurança Alimentar, do ano anterior. Os dados apontaram que 11,2 milhões de pessoas estavam em insegurança alimentar grave - experiência da fome, segundo definição da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
“A fala do ministro acerca do Bolsa Família no período citado carece de evidências e espalha “, desinformação para a população”, afirmou o deputado. “Os dados e notícias da época, portanto, são graves e pintam um quadro de vulnerabilidade social de parte significativa das crianças brasileiras, que destoa por completo das afirmações feitas na data de hoje pelo ministro da Fazenda.”
Segundo o deputado, a declaração de Haddad “que, por razão de seu cargo, têm grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, traz desinformação para a sociedade e mascara problemas sociais graves que ainda assolam grande parte do país e que nunca foram inteiramente solucionados, ao contrário do alegado pelo ministro”.
Mais de 7 milhões de brasileiros conviviam com a fome em 2014, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), daquele ano. A pesquisa mostrou que, na comparação com 2004, reduziu-se o porcentual de brasileiros que passavam fome ou estiveram perto disso.
No documento, Dallagnol afirmou “a adoção das providências cabíveis” sobre a declaração de Haddad “servirá também para tranquilizar a sociedade e comprovar que o órgãorecém-criado não possui viés político e atua para combater as notícias falsas mesmo quando integrantes do atual governo federal são os agentes da desinformação”.
Dallagnol é ex-procurador do Ministério Público Federal. Na coordenação da extinta Operação Lava Jato, apresentou denúncias criminais contra petistas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - quando ele não estava no comando do Palácio do Planalto. Os processos contra Lula acabaram anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia ao tomar posse no cargo, em 2 de janeiro. O setor será responsável por futuras ações contra quem divulgar informações falsas nas redes sociais que estimulem o rompimento da ordem democrática.
Na ocasião, Messias disse que a procuradoria promoveria “pronta resposta a medidas de desinformação e atentado à eficácia das políticas públicas”. “Essa procuradoria funcionará ainda como ponta de lança de uma atuação interinstitucional que promoverá a estratégia brasileira de defesa da democracia com a fundação do Sistema Nacional de Proteção à Democracia”, disse durante a posse.
Em janeiro, o Estadão mostrou que a AGU silenciou quando o governo Lula chamou de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff de golpe. A página oficial do Palácio do Planalto tratou como “golpe” o processo contra a petista, que seguiu os trâmites constitucionais.
Dias depois, o próprio Lula chamou o ex-presidente Michel Temer (MDB) de “golpista” em discurso durante visita oficial ao Uruguai. Temer, que assumiu o mandato após o impeachment de Dilma, ironizou e disse que sua chegada ao poder foi um “golpe de sorte”.
O Ministério da Fazenda informou que não vai se manifestar.
