RIO – A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, fez longo discurso em defesa da democracia em almoço para empresários no 21º Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro.
Primeira mulher nomeada para o STM após mais de um século de cadeiras ocupadas somente por homens, Maria Elizabeth citou teses do livro “Como as democracias morrem”, como o solapamento de regimes democráticos por meio da corrosão das instituições e não pelas armas como no passado. A fala vem em meio à escalada de tensões entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e membros do Judiciário, sobretudo com relação ao sistema eleitoral.
“Democracias têm sido subvertidas por líderes autoritários que terminam por transformá-la em regime autoritário sem precisar de armas”, disse Maria Elizabeth, em alusão ao livro dos autores americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
Ironicamente, disse ela, a “hecatombe da democracia” viria de argumentos cobertos por vernizes de legitimidade, como o “combate à corrupção” ou “proteção à segurança nacional”.
A ministra do STM não mencionou Bolsonaro ou qualquer outro membro do governo nos cerca de 20 minutos de discurso, mas falou em ameaças à democracia e nos discursos nas redes sociais que desafiam as instituições.
Por mais de uma vez, ela disse que, apesar de eventuais falhas, não existe regime político mais eficiente que a democracia, cuja importância “aflora” quando ameaçada. “Alternância do poder, sufrágio e liberdade de expressão, entre outros, são fundamentais para a vida em sociedade”, disse ela.
“A pergunta que não quer calar é quais seriam as nossas alternativas em outro cenário (que não a democracia?). Um acordo imposto por fascistas traria paz social? Estou certa que não”, disse ela, arrancando aplauso efusivo da plateia ao fim da explanação.
Noutro momento da fala, ela citou como retrocesso a prática da “ponderação de direitos”, em suas palavras, quando se ultrapassa legalmente direitos constitucionais conquistados pela sociedade.
“Resgatar regimes democráticos solapados demanda tempo”, disse a ministra. “Para que a nossa redemocratização perdure, deve existir condições para uma sociedade livre e viva, em que governantes e governados devem se sujeitar ao estado de direito”, afirmou.
