Para candidatos nas eleições 2018, mudanças tributárias são prioridade

Presidenciáveis apontam necessidade de atualizar texto, mas tambémdestacam avanços conquistados

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Por Alessandra Monnerat e Caio Sartori
3 min de leitura

Os candidatos à Presidência da República nas eleições 2018 veem a questão tributária como o principal ponto a ser alterado na Constituição.

Segundo colocado nas pesquisas, Fernando Haddad (PT) disse que, além de mudar o modo de tributação no País, é necessário fazer uma reforma no sistema de Justiça – sem dar mais detalhes. Para o petista, a Constituição deve cumprir os direitos “civis, políticos, econômicos, culturais e ambientais” nela previstos.

Marina Silva classificou a Constituição como uma bússola que deve guiar o País. Foto: Helvio Romero/Estadão

Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) responderam o mesmo sobre as reformas às quais submeteriam o País por meio de emenda constitucional: tributária, previdenciária e política. O tucano destacou, dentre as conquistas da Carta, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), além do estabelecimento da igualdade de direitos entre homens e mulheres e a proteção ao meio ambiente.

Marina, por sua vez, classificou a Constituição como uma bússola que deve guiar o País “para garantir que estes problemas sejam superados e para que os objetivos da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, sejam alcançados”. A assessoria de Ciro Gomes (PDT) não respondeu. Ele também tem como um dos motes de campanha a reforma tributária. Assim como Haddad e Marina, defende a chamada tributação progressiva, com mais impostos sobre renda e menos sobre consumo.

A assessoria de Jair Bolsonaro (PSL) também não respondeu. O candidato a vice na chapa, general Hamilton Mourão, causou polêmica após sugerir uma nova Constituição, feita por “notáveis”.

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Necessidades

Alvaro Dias (Podemos) afirmou que quer apresentar emendas “em vários quesitos” para atender ao mote que vem repetindo na campanha: a “refundação da República”. Apesar de não especificar propostas, o candidato citou necessidades nas áreas de economia, segurança e educação.

João Amoêdo (Novo) defendeu o enxugamento da Constituição, para que o texto tenha apenas “artigos essenciais” – a proposta do presidenciável é que o restante seja transformado em leis ordinárias.

Henrique Meirelles (MDB) também propõe tornar parte do texto legislação ordinária. Ele, no entanto, não vê problema em emendar a Carta – a principal necessidade, para o emedebista, é a reforma da Previdência.

Guilherme Boulos (PSOL) critica a adição à Carta da Emenda Constitucional 95 (que estabeleceu teto de gastos públicos por 20 anos). Sua proposta é dificultar a aprovação de emendas, fazendo com que elas passem por referendo popular. O presidenciável defende um debate com a sociedade para fazer reformas no sistema político e democratizar o Poder Judiciário e as Forças Armadas.

Para Eymael (DC), o importante no momento é fazer cumprir a constituição atual. Os candidatos Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota) e João Goulart Filho (PPL) não responderam à reportagem. 

Imposto único está parado há 25 anos

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Algumas ideias citadas pelas campanhas dos presidenciáveis, como a simplificação tributária e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estão na Câmara há mais de duas décadas. A PEC 17/1991, por exemplo, já falava na criação de um imposto único. De autoria do então deputado Flavio Rocha, o texto está pronto para a pauta no plenário desde 1993. Outras 95 PECs estão prontas. Mais 153 propostas estão na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. /Colaborou Igor Moraes

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