Os candidatos à Presidência da República nas eleições 2018 veem a questão tributária como o principal ponto a ser alterado na Constituição.
Segundo colocado nas pesquisas, Fernando Haddad (PT) disse que, além de mudar o modo de tributação no País, é necessário fazer uma reforma no sistema de Justiça – sem dar mais detalhes. Para o petista, a Constituição deve cumprir os direitos “civis, políticos, econômicos, culturais e ambientais” nela previstos.
Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) responderam o mesmo sobre as reformas às quais submeteriam o País por meio de emenda constitucional: tributária, previdenciária e política. O tucano destacou, dentre as conquistas da Carta, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), além do estabelecimento da igualdade de direitos entre homens e mulheres e a proteção ao meio ambiente.
Marina, por sua vez, classificou a Constituição como uma bússola que deve guiar o País “para garantir que estes problemas sejam superados e para que os objetivos da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, sejam alcançados”. A assessoria de Ciro Gomes (PDT) não respondeu. Ele também tem como um dos motes de campanha a reforma tributária. Assim como Haddad e Marina, defende a chamada tributação progressiva, com mais impostos sobre renda e menos sobre consumo.
A assessoria de Jair Bolsonaro (PSL) também não respondeu. O candidato a vice na chapa, general Hamilton Mourão, causou polêmica após sugerir uma nova Constituição, feita por “notáveis”.
Necessidades
Alvaro Dias (Podemos) afirmou que quer apresentar emendas “em vários quesitos” para atender ao mote que vem repetindo na campanha: a “refundação da República”. Apesar de não especificar propostas, o candidato citou necessidades nas áreas de economia, segurança e educação.
João Amoêdo (Novo) defendeu o enxugamento da Constituição, para que o texto tenha apenas “artigos essenciais” – a proposta do presidenciável é que o restante seja transformado em leis ordinárias.
Henrique Meirelles (MDB) também propõe tornar parte do texto legislação ordinária. Ele, no entanto, não vê problema em emendar a Carta – a principal necessidade, para o emedebista, é a reforma da Previdência.
Guilherme Boulos (PSOL) critica a adição à Carta da Emenda Constitucional 95 (que estabeleceu teto de gastos públicos por 20 anos). Sua proposta é dificultar a aprovação de emendas, fazendo com que elas passem por referendo popular. O presidenciável defende um debate com a sociedade para fazer reformas no sistema político e democratizar o Poder Judiciário e as Forças Armadas.
Para Eymael (DC), o importante no momento é fazer cumprir a constituição atual. Os candidatos Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota) e João Goulart Filho (PPL) não responderam à reportagem.
Imposto único está parado há 25 anos
Algumas ideias citadas pelas campanhas dos presidenciáveis, como a simplificação tributária e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estão na Câmara há mais de duas décadas. A PEC 17/1991, por exemplo, já falava na criação de um imposto único. De autoria do então deputado Flavio Rocha, o texto está pronto para a pauta no plenário desde 1993. Outras 95 PECs estão prontas. Mais 153 propostas estão na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. /Colaborou Igor Moraes
