Divulgada no dia 26 de julho, a Carta em Defesa da Democracia uniu signatários de diferentes linhas políticas pela preservação do Estado Democrático de Direito no País. O documento foi organizado na Faculdade de Direito da USP como resposta aos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral brasileiro.
A redação do texto, às vésperas do 195.º aniversário dos cursos de Direito no Brasil, comemorado em 11 de agosto, é simbólica porque remonta a 1977, quando o professor Goffredo da Silva Telles Junior leu, no Pátio das Arcadas da faculdade, uma carta de autoria própria em oposição ao governo da ditadura militar. Foi a “Carta aos Brasileiros”, que marcou o compromisso de juristas paulistanos com os “Direitos Humanos e contra a opressão de todas as ditaduras”.
À época, Silva Telles relatou ao Estadão que o documento reuniu assinaturas de diferentes segmentos políticos, assim como o mais recente. Entre os 100 primeiros signatários, havia “gente até com tendências doutrinárias diferentes da nossa, o que comprova que o documento é apolítico e apartidário”, disse ele ao jornal, na edição de 9 de agosto de 1977.
Dois dias depois, em 11 de agosto, mais de quatro mil pessoas lotaram o Largo de São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da USP, por ocasião do 150.º aniversário dos cursos de Direito no País. Na comemoração, organizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, o tema da volta do Estado de Direito foi central. O grêmio homenageou personalidades que se destacaram pela luta dos direitos humanos, entre eles o professor Silva Telles, e contou com a presença de diversos juristas e políticos.
Em 2022, a nova Carta em Defesa da Democracia será lida também no dia 11 de agosto, no mesmo local. O intuito do manifesto é se opor aos ataques contra o processo eleitoral atual do Brasil e as urnas eletrônicas. O tema ganhou destaque após o presidente Bolsonaro reunir dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar o sistema eletrônico de votação e descredibilizar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de julho. O episódio gerou uma forte onda de repúdio de entidades da sociedade civil, lideranças políticas, juristas, magistrados, empresários e representantes das instituições de Estado.
O documento foi aberto para assinatura do público em geral na dia 26 de julho, às 17h, e já conta com a adesão de mais de 950 mil pessoas. Antes, foi assinado por docentes da USP e de outras instituições, por ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), artistas, jornalistas, empresários e juristas; 17 signatários também assinaram a carta de 1977.
No manifesto estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal, uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria, a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades.
Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, e faz parte de outro ato organizado para ocorrer no dia 11 de agosto, também na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
