Ricardo Agum Ribeiro, Doutor em Ciência Política (UFF). Professor do Instituto Federal de Ensino de Rondônia, IFRO
A cidade mais importante do Brasil é a cidade em que você está. Uma das raízes da desigualdade está em tratar igualmente os diferentes.
Não há como destravar o desenvolvimento econômico sem a presença de um sistema sólido de educação básica. O avanço de conquistas sociais requer investimentos consistentes no ensino, ciência e tecnologia, mas, qual linha de ação adotar? Precisamos de ajuda internacional? Temos uma alternativa para reverter o desmonte educacional dos últimos anos usando o que nós temos de melhor e mais eficiente: a educação técnica e tecnológica dos Institutos Federais. E não apenas isso, precisamos dar a volta por cima a partir do crescimento de dentro para fora, olhando para o interior, valorizando o nosso capital social.
Ao analisar os números, entenderemos o quanto teríamos a ganhar com a expansão da estrutura de sua Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). Com a construção de sistema educacional integrado, todos terão a ganhar com um regime de colaboração entre o nível federal, estadual e municipal. O princípio de colaboração já é previsto na legislação brasileira, falta consolidar projetos de integração induzidos pelo Governo Federal, eis a proposta aqui apresentada.
Como sabemos, um marco no processo na Educação brasileira foi criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no ano 2008. Atualmente, encontra-se em mais de 660 unidades distribuídas entre as 27 unidades federadas do país. Com cerca de 1 milhão de estudantes e 60 mil servidores. A Rede Federal incorpora o ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado. Um sistema de ensino público, abrangente e de qualidade. Seu alcance, inimaginável há vinte anos atrás, atinge regiões geograficamente mais afastadas dos centros de comandos nacional.
Podemos objetivar o impacto quantitativo e qualitativo desse projeto educacional, que deve ser um projeto de Estado. É importante salientar que entre o sistema público de ensino, a Rede Federal é responsável por uma das menores taxas de abandono, algo que faz diferença, principalmente com os elevados níveis de evasão constatados entre os atendidos na rede pública.
A Rede Federal de Educação baliza a capilaridade dos serviços educacionais, bem como a presença do Estado brasileiro nos locais menos acolhidos por uma política pública de abrangência nacional. A janela de oportunidade que se coloca no momento é o de olhar para dentro.
Diferente das propostas de outros países, o Brasil construiu um projeto educacional federal para atender às demandas do mundo do trabalho, mas sem perder a capacidade de inferir na possiblidade de pertencimento para além da preparação técnica. Protagonismo voltado aos movimentos tecnológicos, produção de conhecimento, produtos e serviços direcionados para comunidade mais abrangente.
Assim como o SUS (Sistema Único de Saúde), a RFEPCT tem credencial para se firmar como uma importante política de redução das desigualdades sociais nos Estados e municípios brasileiros. Bem como, atuar junto aos países pertencentes a UNASUL (União Sul-Americanas), com seu possível ressurgimento, sem deixar de vislumbrar as condições possíveis junto à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em uma dimensão de dentro para fora. Há uma estrutura pronta, com servidores que devem atuar massivamente para redução das desigualdades regionais e incentivo à produção de parcerias ávidas por competências que são oferecidas pela Rede.
A Rede Federal já atua fortemente na inserção de grupos vulnerabilizados, no entanto, seu potencial pode ir além. Sem um olhar atento do governo federal e políticas voltadas para ações direcionadas para regiões e grupos afastados, geográfica e economicamente, a presença das Instituições ficará apartada do seu máximo potencial.
A tarefa de reerguer a política de educação, ciência e tecnologia será desafiadora, mas não se pode esquecer das Instituições longínquas e menos abastadas. Em muitos municípios, são os Campi da Rede Federal quem fazem o papel da presença do governo federal. Podemos romper a cruel exportação de cérebros, fixá-los no Brasil e fundamentalmente nos interiores, além de contribuirmos para a projeção do nosso modelo nas Américas.
Durante a pandemia da Covid-19, foram as instituições da Rede Federal quem fizeram um trabalho de excelência para garantir o ensino à distância a seus estudantes, infelizmente, graças ao empenho único e exclusivo da capacidade criadora de suas instituições, mas sem apoio do Governo Federal. Uma proposta efetiva de fortalecimento para regiões menos beneficiadas, interiorização efetiva dos Campi e acesso a financiamento pleno para ações de incentivo à formação tecnológica descentralizadas, possibilita a revolução educacional, sem criar êxodo da população. Mesmo tais instituições de ensino tendo autonomia administrativa e financeira, cabe ao Governo Federal, como ator relevante e mais importante, criar mecanismos que influenciem o motor de transformação educacional, e logo, socioeconômico, para a cidade mais importante do Brasil, a cidade que você está.
