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Governador do RJ demite tenente envolvido em morte da juíza Patrícia Acioli

Os 11 réus respondem por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade por crimes julgados por Patrícia.

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Foto do author Julia Camim
Por Julia Camim

O tenente da Polícia Militar Daniel Santos Benitez Lopez, envolvido no assassinato da juíza Patrícia Acioli, foi demitido pelo governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL-RJ). A juíza foi executada com 21 tiros em uma emboscada na frente de sua casa em Niterói, em agosto de 2011.

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A demissão, que só poderia ser determinada por Castro, já que Lopez era oficial na época do crime, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 15. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma que o tenente é um dos mentores da execução, mas ele nega participação no crime.

Ao todo, 11 militares foram condenados pelo assassinato da magistrada que, por decisão do então presidente do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter, estava sem escolta oficial.

O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, na época comandante do 7º Batalhão da PM, sediado em São Gonçalo, também acusado de coordenar o assassinato, recebeu, assim como Lopez, pena de 36 anos de prisão em regime fechado. Os outros nove policiais militares foram expulsos da corporação em 2014, três anos após o crime.

Patrícia foi assassinada por PMs do Rio de Janeiro em agosto de 2011.  Foto: Reprodução

A juíza era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo quando foi assassinada. Segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar, na época 91 policiais militares eram réus em ações que seriam julgadas por Patrícia. Aos 47 anos, ela atuava em processos em que PMs de São Gonçalo eram acusados de forjar mortes de suspeitos em confronto com a polícia, registrando os casos como autos de resistência.

Durante as investigações, uma testemunha, advogada em outro processo de um dos envolvidos na execução, disse que telefonou para quatro militares para avisá-los sobre a decisão de Patrícia de prender PMs do batalhão. As prisões foram decretadas após a confirmação de que a morte de Diego Belini em uma favela, registrada como auto de resistência, na verdade havia sido uma execução. A magistrada foi executada no mesmo dia poucas horas mais tarde.

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