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Juiz manda arquivar processo de Arthur Lira contra Felipe Neto, acusado de injúria

Em maio, Lira processou Felipe Neto após o youtuber se referir a ele como “excrementíssimo” durante um simpósio virtual da Câmara dos Deputados

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Foto do author Guilherme Caetano
Foto do author Karina Ferreira

BRASÍLIA - O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o youtuber Felipe Neto, por suposto crime de injúria.

Em maio, Lira processou Felipe Neto após o youtuber se referir a ele como “excrementíssimo” durante um simpósio virtual da Câmara dos Deputados, em 23 de abril, sobre a regulação das plataformas digitais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o youtuber Felipe Neto Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados e @felipeneto/Youtube/Reprodução

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Na ação, a Procuradoria Parlamentar, órgão encarregado pela defesa da Câmara e de seus membros, argumentou que a declaração do youtuber configuraria o crime de injúria, ofendendo não apenas Lira, mas também a própria instituição.

No mesmo mês, o Ministério Público Federal (MPF) já havia pedido o arquivamento da ação, seguindo o entendimento de que, embora a conduta possa ser “moralmente reprovável”, tratou-se de um “ato de mero impulso”. O parlamentar apresentou um pedido de revisão sobre o arquivamento.

Agora, Macedo da Silva decidiu que a declaração de Felipe Neto, protegida pelo direito de liberdade de pensamento e expressão, não foi suficiente para configurar crime, “bem como o fato de que as supostas ofensas foram desferidas em tom de exaltação, desabafo ou no calor dos acontecimentos”.

O juiz argumentou que o youtuber não demonstrou a intenção de atacar a honra de Lira, apesar de o comentário ter sido “infeliz e de extremo mau gosto”.

O fato de Lira, à frente da Câmara dos Deputados, exercer um cargo com grande exposição pública também foi mencionado pelo magistrado como contexto para sua decisão.

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“Ao dedicar-se à militância política, o homem público aceita a inevitável ampliação do que a doutrina italiana costuma chamar a zona di iluminabilità, resignando-se a uma maior exposição de sua vida e de sua personalidade aos comentários e à valoração do público, em particular, dos seus adversários”, diz um trecho de um entendimento de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), citado pelo juiz.

Em sua conta no X (antigo Twitter), Felipe Neto comemorou a decisão e fez uma provocação ao desafeto:

“Acabou. Um abraço ao @ArthurLira_, q até ficaria na história como um dos piores presidentes da câmara da história do Brasil, mas nem isso vai conseguir, por falta de relevância. Lira, vc pode ser o todo poderoso hoje, mas tem q comer mto arroz com feijão pra me intimidar. Abs”, escreveu em uma publicação.

Procurado, Lira ainda não se manifestou.

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