BRASÍLIA – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é contrário à divisão do Ministério da Justiça. Em conversas reservadas, ele avalia que remover toda a estrutura da segurança pública da alçada da Justiça, juntamente com a Polícia Federal, “não é tão simples como tirar o paletó”.
Lewandowski é o nome favorito de Lula para comandar o Ministério da Justiça e foi chamado para uma reunião com o presidente, nesta segunda-feira, 8. No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula dizem que ele só não será ministro se não quiser.
Discreto, o magistrado aposentado apenas sorri quando perguntado se vai aceitar o convite de Lula para o lugar de Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. Após participar da cerimônia intitulada “Democracia Inabalada”, que marcou a passagem de um ano dos atos golpistas de 8 de Janeiro, Dino disse que até o fim desta semana Lula deverá anunciar o nome de seu substituto no cargo.
Ao dar as declarações no Salão Negro do Senado, onde foi realizada a solenidade, Dino estava a alguns metros de Lewandowski e também de Ricardo Cappelli, o secretário-executivo da Justiça defendido pela cúpula do PSB para a vaga.
No início deste mês, Lewandowski assumiu a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Comanda, ainda, o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Quem conversa com ele, porém, tem a impressão de que nunca diria “não” a Lula.
Na prática, as opiniões do ex-presidente do STF sobre a nova configuração do Ministério da Justiça coincidem com a de Dino, que nunca quis tirar a segurança pública da pasta para não perder o controle da PF e da Polícia Rodoviária Federal.
Lula ainda avalia como ficará o modelo da Justiça com a saída de Dino. No ano passado, o presidente chegou a dizer em uma live que estudava recriar o Ministério da Segurança Pública, mas, de acordo com interlocutores, está revendo essa ideia. Agora, seu projeto é “turbinar” a atual Secretaria Nacional de Segurança Pública, que pode ficar com Cappelli.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também é contra a desidratação da Justiça e, a exemplo de Dino e Lewandowski, avalia que, sem a PF e a Polícia Rodoviária Federal, o titular da Justiça ficaria como uma “rainha da Inglaterra”. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por sua vez, é a favor da divisão de funções para que haja uma ação federal mais dirigida ao combate à violência e ao tráfico de drogas, embora esta seja uma atribuição dos governadores.
