O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a posição do governo federal quanto às invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Cada um controla seus aliados. O MST está dentro do palácio do governo, dentro dos ministérios e com cargos importantes na administração federal. Isso acontece porque o governo deixa”, afirmou Lupion ao Broadcast Agro/Estadão.
Nesta terça-feira, 9, o MST informou que cerca de 400 famílias do movimento ocuparam uma fazenda em Itabela, no extremo sul da Bahia. Segundo o movimento, a área é improdutiva. O ato faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. A área invadida pelo movimento é da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal. O movimento cobra o governo federal quanto à retomada da reforma agrária, em meio a promessas do Executivo de anunciar uma “prateleira de terras improdutivas e devolutas” para a reforma agrária.
Lupion afirmou também que a bancada aguarda um posicionamento claro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) sobre a prateleira de terras. “Há 120 milhões de hectares de terras na prateleira do governo federal, terras da União, para a reforma agrária. Duvido que o MST vá querer essas terras, porque quer terra boa. Se não for em terras públicas, se for desapropriação ou em terras privadas, não vamos aceitar”, criticou Lupion.
Para o presidente da bancada ruralista, a expropriação de terras de grandes devedores da União e posterior destinação para a reforma agrária deveria ser restrita somente aos casos com “trânsito em julgado” e com determinação judicial a ser cumprida, ou seja, quando a sentença é definitiva, sem possibilidade de ser objeto de recurso. “Mas quem ainda tem direito à ampla defesa tem de ser respeitado. Se o proprietário perdeu a terra realmente, mas há casos de reintegração de posse no Paraná, por exemplo, que não foram cumpridas”, comentou. A medida é citada pelo MDA como uma possibilidade de ampliar as áreas a serem destinadas aos assentamentos.
