BRASÍLIA – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), entrou na mira da CPI do INSS depois de passar os três primeiros meses de funcionamento do colegiado sendo pouco lembrado por opositores durante as reuniões.
Messias ganhou os holofotes do colegiado no pior momento possível para ele. Prestes a ter o nome apreciado pelo Senado, o chefe da AGU precisa buscar votos entre senadores para ter a indicação ao STF confirmada.
As cobranças políticas a Messias na CPI do INSS – que é mista, com deputados e senadores – até agora eram laterais. O ministro vinha passando incólume mesmo depois de ter afirmado em entrevista que a CPI poderia atrapalhar o ressarcimento das vítimas do esquema dos descontos associativos ilegais.
“Eu só tenho uma preocupação, porque nós temos pressa para construir um modelo jurídico e devolver os recursos para os aposentados e pensionistas. Eu me preocupo se uma CPMI, neste momento, não pode atrapalhar este processo de devolução dos recursos para os aposentados e pensionistas”, disse, durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, em 20 de maio.
Uma semana antes, o requerimento para criação da CPI Mista havia sido protocolado no Congresso, com assinaturas de 223 deputados e 36 senadores.
Instalada em agosto, a comissão chegou a aprovar, em setembro, um convite para Jorge Messias prestar depoimento. A justificativa era ouvi-lo sobre o acordo interinstitucional elaborado no governo para ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados.
A pressão para que ele compareça foi reativada depois de o Estadão revelar que uma equipe da AGU já tinha mapeado descontos associativos ilegais em 2024 e identificado suspeitas contra entidade que tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula.
Messias foi o principal alvo de críticas e cobranças na última reunião da CPI. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que o colegiado tem a obrigação de tomar um depoimento do ministro.
“Acredito que nós temos a obrigação de convidar ou convocar o senhor Messias para prestar depoimento nesta comissão sob pena de prevaricação nossa”, disse.
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O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), evitou, entretanto, indicar se Messias seria ou não convocado. A decisão cabe a ele. Nesta sexta-feira, 21, a assessoria do senador disse que ele estava incomunicável.
Integrantes da cúpula da CPI interessados no depoimento de Jorge Messias contaram que Viana não deu qualquer sinalização ao grupo sobre convocar o ministro ou não. Viana assumiu a presidência da comissão em uma vitória da oposição.
A comissão tem sido alvo de críticas por poupar pessoas possivelmente ligadas ao esquema e que poderiam se tornar investigadas.
