O Ministério Público de São Paulo decidiu arquivar a investigação que apurava suposto recebimento de propina por parte do presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, João Antônio, durante análises da licitação do serviço de varrição de ruas de São Paulo.
Aberta pelo promotor Marcelo Milani, a investigação contava com um depoimento dado por uma testemunha protegida que teria relatado que representantes das empresas na disputa “receberam funcionário do TCM cuja identidade desconhecem, pedindo para pagamento a quantia de R$ 30 milhões a ser em tese revertida em prol do relator João Antônio”. A investigação, de caráter civil, apurava suposta improbidade administrativa por parte do conselheiro.
O presidente do TCM sempre negou as acusações. O arquivamento foi pedido pelo promotor Christiano Jorge Santos, que assumiu as investigações no ano passado. “No que tange à suposta exigência de vantagem indevida por parte do conselheiro João Antônio, verifica-se que inexistem mínimos indícios de sua ocorrência, restando isolada a alegação do representante (a testemunha)”, escreveu o promotor.
As investigações haviam sido abertas em maio de 2018. O pedido de arquivamento do caso, após quase dois anos de investigação, foi assinado no dia 6 de fevereiro.
João Antônio havia suspenso a licitação para contratos de varrição, na época, requerendo mudança nas regras do edital que a Prefeitura havia publicado. A Justiça, a pedido de empresas interessadas na disputa, também havia paralisado o procedimento. A Prefeitura queria dividir a cidade em dois lotes. No fim, concordou em fazer seis contratos. Depois da ação de TCM e Justiça, o valor total dos contratos, que eram de R$ 1,2 bilhão, terminaram assinados por R$ 900 milhões.
“A única motivação minha como relator da matéria neste assunto, varrição, era o interesse público. Os resultados da licitação comprovaram minha ação correta no que diz respeito a essa licitação”, disse Antônio, ao comentar o arquivamento da investigação.
