Núcleo de inteligência terá reforço da polícia

A Corregedoria Geral da Administração (CGA) montou um núcleo de inteligência e, com autorização do governador José Serra, chamou a polícia para uma aliança. "Aqui na corregedoria podemos intimar funcionário público, mas quem não é servidor não podemos convocar", anota Rubens Rizek Jr., presidente da CGA. "Isso atrapalhava as investigações. A cooperação policial é importante, podemos aprimorar o sistema de controle contra a corrupção." Rizek poderá contar com o apoio das Polícias Civil e Militar e da Superintendência da Polícia Técnico Científica, da Secretaria da Segurança Pública, em especial da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração, braço do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), criado pelo decreto 54.359, de 20 de maio. Aos 38 anos, desde o início de 2007 no cargo, Rizek é advogado com especialização em direito público e administrativo. Formado em administração de empresas pela FGV, com extensão na Université Catholique de Louvain, Bélgica, ele é mestre e doutor em direito público pela USP. "Por ordem do governo montamos um departamento de inteligência com atuação administrativa, dentro das nossas prerrogativas e legalidade. O nosso pessoal sai por aí farejando. Infiltramos um aqui, outro ali. Quando pesca algo traz para a corregedoria e montamos a operação. Há indícios de crime? É caso para a polícia." A CGA instaura 230 processos por ano. Rizek está empolgado com a reorganização. A corregedoria fiscaliza contas de representação, convênios, uso de cartões e faz monitoramento online de 10.214 contratos de terceirização que alcançam valor de R$ 14 bilhões para os cofres públicos. A ação da corregedoria trouxe, em 2009, economia de R$ 700 milhões ao Tesouro a partir da renegociação de contratos. "Somos o controle hierárquico, a corregedoria do governador", define Rizek. "É um controle bastante efetivo, o governo te olhando." Ele destaca que o decreto 54.424, que revigorou a CGA, não veio isoladamente. "Uma série de medidas e normas tomadas pelo governador foram amarradas por esse decreto." O decreto 54.264, por exemplo, impôs às autoridades o envio da declaração de evolução patrimonial à corregedoria. E veio o Departamento de Proteção à Cidadania. "A corregedoria não tinha poder de polícia, vínhamos reivindicando essa parceria há muito tempo. A gente não podia requisitar buscas nem grampo telefônico. Trouxemos da polícia um pessoal com bastante experiência, gente habituada a identificar corrupção que já está fazendo um grande trabalho."