BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição deste final de semana, a revista Veja afirma que o acordo de delação que vinha sendo negociado entre a Procuradoria-Geral da República e o ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, continha informações sobre pagamentos indevidos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abordava destinação de valores para o caixa 2 da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff e citava ainda o senador Aécio neves (PSDB-MG) e o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP)
A revista aborda o conteúdo de 7 anexos que teriam sido entregues ao procurador-geral Rodrigo Janot. Além dos petistas, a revista ainda cita o pagamento de propina de 3% para uma pessoa apontada como operador de Aécio e a destinação de 5% sobre as obras da empreiteira no Rodoanel durante a gestão de Serra no governo de São Paulo.
O Estado confirmou com pessoas que têm acesso à investigação o conteúdo dos termos citados por Veja. Entretanto, segundo investigadores ouvidos pela reportagem, o número de anexos extrapolam os 7 abordados pela revista. As tratativas entre a OAS e a PGR foram rompidas após Veja revelar, na semana passada, que entre os temas discutidos estava a citação ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a publicação, quatro anexos da delação de Pinheiro estavam relacionados ao ex-presidente Lula. O primeiro deles, diz a revista, detalha como valores desviados de obras da Petrobrás foram utilizados no pagamento do triplex no edifício Solaris, localizado no Guarujá. O imóvel já é alvo de investigação e resultou no indiciamento de Lula e de sua esposa, Marisa Letícia, na sexta-feira, 26, pela Operação Lava Jato. Ainda segundo Veja, o acordo sobre o pagamento do imóvel teria sido combinado com o então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto.
Outro anexo do acordo de delação, apontado como de número 2 pela revista, cita a solicitação direta do próprio Lula para que a OAS realizasse as reformas no sítio em Atibaia. Segundo a revista, teria ficado implícito que a OAS “atuaria e seria remunerada com o abatimento de créditos com o PT e também em retribuição ao serviço prestado por Lula em favor dos negócios internacionais da empresa”.
Lula ainda é citado, aponta Veja, no anexo de número 3. No documento, Pinheiro afirma que contratou o serviço de palestras do ex-presidente para “influenciar” autoridades em outros países. O delator, diz a revista, detalha a contratação de uma palestra em Costa Rica no valor de 200 mil dólares. O pagamento teria resultado em encontro, em 2011, com a presidente do país, Laura Chinchilla. O quarto anexo citado pela revista detalha como a OAS pagou, após solicitação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, a guarda de bens pessoais do ex-presidente Lula. O pagamento teria como objetivo garantir a ajuda de Lula em negócios da empreiteira no exterior.
No caso da presidente afastada Dilma Rousseff, segundo a revista, a OAS teria firmado contrato fictício com a agência de comunicação Pepper. O contrato teria como finalidade pagar dividas da campanha da petista. A solicitação para o pagamento teria sido feita pelo tesoureiro da campanha e ministro de Dilma, Edinho Silva (PT)).
Tucanos. Além dos petistas, segundo a Veja, a delação de Léo Pinheiro atingia dois caciques tucanos: o senador Aécio Neves e o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra.De acordo com a revista, contrato assinado em 2007 entre o governo do Estado de São Paulo, na gestão Serra, e a OAS para construção do trecho Sul do Rodoanel, resultou no pagamento de propina por meio de empresas de fachada do operador Adir Assad. Algumas entregas teriam sido feitas em dinheiro vivo.
De acordo com Veja, os valores eram destinados ao secretário de Transportes, Dario Lopes, e ao diretor de engenharia da secretaria de Transportes, Mario Rodrigues. “A licitação, a assinatura do contrato e o início das obras do trecho sul do Rodoanel aconteceram em 2006. O mandato de José Serra no governo de São Paulo teve inicio em 1º de janeiro de 2007. Os dois dirigentes da área de transportes mencionados na matéria concluíram suas funções em 2006 e não continuaram em seus cargos na nova administração”, afirmou em nota a assessoria de Serra.
Sobre o senador Aécio Neves, Léo Pinheiro, diz a revista, teria apontado que Oswaldo Borges da Costa Filho era o operador do tucano. Ainda segundo o ex-presidente da empreiteira baiana, à época da licitação para construção da cidade administrativa, maior obra da gestão de Aécio Neves no governo de Minas Gerais, ele teria procurado Costa Filho e soube por um funcionário da Odebrecht da necessidade do pagamento de 3% sobre o valor do contrato. De acordo com Pinheiro, a “contraparte da OAS foi paga em espécie e, segundo o declarante, as quantias eram condicionadas ao então governador Aécio Neves”.
O que dizem as defesas:
Dilma. Em nota publicada no site oficial da presidente afastada, diz que as informações publicadas por Veja são "fantasiosas" e "carecem de sustentação". O texto diz também que a agência Pepper não foi fornecedora da campanha à reeleição da petista e chma de"mentirosas" as declarações de Pinheiro. "É preciso reiterar que a campanha da reeleição de Dilma só aceitou doações absolutamente legais de empresários, em conformidade com a legislação, devidamente registradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mais uma vez, mentiras e calúnias são lançadas contra a honra da Presidenta Dilma Rousseff, no momento em que o Senado se prepara para concluir o julgamento do impeachment", diz a nota
Lula. Também por meio de nota, a defesa de Lula disse repudiar "as supostas citações" referentes ao ex-presidente e atribuiu o conteúdo a "mera versão que procuradores da República da Lava Jato — desesperados para incriminar Lula, mesmo sabendo de sua inocência." O texto assinado pelos advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira reafirma que tanto o triplex do Guarujá quanto o sítio de Atibaia não pertencem ao ex-presidente e defende a legalidade da palestra proferida por Lula na Costa Rica. “É condenável e injurídica a tentativa de agentes do Estado de tentar impor a pessoas que estão presas ou em situação processual desfavorável a realização de delações premiadas com a finalidade de atribuir a Lula bens que não lhe pertencem ou, ainda, a benefícios que ele jamais obteve”, diz o texto.
Aécio. Em nota, a assessoria do senador Aécio Neves disse desconhecer as citações e que o tucano as considera "falsas e absurdas". "A correção e regularidade dos procedimentos de execução das obras da Cidade Administrativa de MG foram atestadas pelos órgãos públicos de controle do Estado e por empresa de gerenciamento e auditoria externa, contratada por meio de processo de licitação", diz o texto.A assessoria defende que a "obra foi conduzida com absoluta transparência e controle da sociedade". "É fantasiosa e irresponsável a afirmação de que o senador Aécio Neves teria "um operador". As doações feitas pela OAS ao PSDB estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral e ocorreram dentro da legalidade", diz. O tucano afirma ainda que "acusações dessa gravidade precisam vir acompanhadas de provas, sob o risco de servirem apenas a interesses outros que não os da verdade".
Serra. A assessoria de Serra também enviou nota ao Estado, em que nega envolvimento em irregularidades em contrato do Rodoanel. " A licitação, a assinatura do contrato e o início das obras do trecho sul do Rodoanel aconteceram em 2006. O mandato de José Serra no governo de São Paulo teve inicio em 1º de janeiro de 2007. Os dois dirigentes da área de transportes mencionados na matéria concluíram suas funções em 2006 e não continuaram em seus cargos na nova administração. Ao assumir o governo paulista, José Serra determinou, sim, a renegociação desse contrato, reduzindo seus custos em quase 4%. A economia para os cofres públicos foi de R$ 174 milhões –equivalentes a R$ 300 milhões a preços atuais", afirma a nota enviada pela assessoria do ministro.
