BRASÍLIA - Um dia após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições deste ano, três missões internacionais de observação eleitoral emitiram relatórios preliminares atestando a segurança das urnas eletrônicas. Os documentos foram entregues ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pela União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Comunidades do Países de Língua Portuguesa (CPL) .
O presidente da Uniore, Lorenzo Córdova, afirmou que a urna eletrônica será a “principal fortaleza do segundo turno”. No relatório parcial divulgado nesta segunda-feira, 3, a entidade enfatizou o desempenho tecnológico do País e elogiou pontos como a estratégia de comunicação do TSE e o treinamento dados aos mesários. Segundo Córdova, a Justiça Eleitoral brasileira demonstrou “imensa capacidade de treinar” os servidores que trabalharam nas eleições.
“A missão pode concluir que uma das fortalezas que nós observamos nas eleições brasileiras é precisamente o uso das urnas eletrônicas”, afirmou Còrdova. “A urna eletrônica não demonstrou qualquer problema e podemos ter certeza, com o resultado do primeiro turno, que esta será a principal fortaleza do segundo turno”, completou.
Além de acompanhar as atividades do TSE, os locais de votação e os níveis de animosidade das discussões políticas do País, a Uniore, pela primeira vez, designou funcionários para observar a realização das eleições brasileiras no exterior. Membros da entidade estiveram no México, na Argentina e em Porto Rico, onde também constaram a qualidade do trabalho da Justiça Eleitoral.
“A confiança que os cidadãos depositaram nas urnas eletrônicas, que deixaram de ser objeto das discussões políticas, é uma grande notícia para a democracia brasileira, que é referência para toda a região”, comentou Córdova. “A missão felicita o TSE e reconhece o trabalho que realizaram para levar a cabo um processo eleitoral que deu todas as garantias aos cidadãos brasileiros e está revestido de todas as condições que demandam uma eleição democrática”, destacou.
Como mostrou o Estadão, a Uniore é um dos principais organismos eleitorais a acompanhar as eleições brasileiras com o objetivo de produzir relatórios detalhados sobre as condições em que a disputa se deu. “A missão constatou que a eleição se cumpriu com as regras estabelecidas para a realização do processo”, disse o presidente da instituição.
A OEA, por sua vez, deu ênfase ao baixo comparecimento de fiscais de partidos no acompanhamento dos procedimentos de auditoria das urnas e no inspecionamento das seções eleitorais. Segundo a organização, o procedimento de totalização dos votos e divulgação dos dados pelo TSE ocorreu “de maneira adequada durante todo o processo”.
Por causa das longas filas nos locais de votação e da universalização do horário de votação no País, a atualização dos resultados foi divulgada aos poucos, um fator que destoa das últimas eleições em que já nas primeiras horas havia um cenário consolidado da região Norte. A OEA destaca no seu relatório a baixa representatividade feminina em mais uma eleição. A entidade afirma que “as mulheres continuam marcadamente subrepresentadas nos principais espaços de tomada de decisão”.
Outra missão internacional de observação eleitoral a avaliar a qualidade das eleições brasileiras foi a Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade de País de Língua Portuguesa (CPLP). A instituição formada por técnicos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor LEste enviou 140 pessoas ao Brasil para acompanhar a votação em todo o território nacional
O relatório parcial divulgado pela entidade também nesta segunda-feira destaca que a utilização das urnas eletrônicas, “submetidos a um processo de validação publicamente conhecido, revelou-se segura, confiável e expedita e não suscitou reclamações nem foram observados procedimentos suscetíveis de pôr em causa a transparência e verdade da votação”.
As constatações das missões de observação eleitoral são resultado de um amplo movimento da cúpula do TSE para rebater eventuais contestações dos resultados da votação ao contar com a validação de organismos reconhecidos internacionalmente à segurança dos sistemas brasileiros.
A articulação para trazer um número recorde de observadores e missões ao País começou ainda na presidência de Edson Fachin, que costurou os apoios internacionais para inspecionar as urnas e demonstrar que não há chance de fraude.
