RIO - O novo prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), afirmou em discurso que nunca um mandatário assumiu a prefeitura carioca com uma “herança tão perversa” como a que recebeu nesta sexta, 01, quando foi empossado no cargo. Seu antecessor, Marcelo Crivella (Republicanos), cumpre prisão preventiva domiciliar, em processo por corrupção. Há servidores com pagamentos em atraso. O déficit orçamentário previsto para 2021 é de R$ 10 bilhões. No pronunciamento na Câmara de Vereadores, Paes chamou o rombo de “desafio fiscal colossal”.
"Nunca na história da cidade do Rio de Janeiro um prefeito recebeu do seu antecessor uma herança tão perversa. Servidores esperando pagamento que não vem", discursou para os vereadores distanciados entre si para evitar contaminação por covid-19.
Para enfrentar a situação, o novo prefeito publicou no Diário Oficial mais de 70 decretos. Trazem medidas para enfrentar o que chamou de “emergência fiscal”. Também abrem investigações contra o governo de Crivella. Entre os alvos, está o suposto “QG da Propina”. O caso levou o antecessor à cadeia. Também haverá apurações sobre os “Guardiões do Crivella”. Eram servidores da prefeitura que intimidavam jornalistas e cidadãos. Sua meta era impedir reportagens críticas às unidades municipais de saúde.
“O legado deixado pela gestão que me antecedeu não é bom. Isso, sem abrir mão de que fatos concretos sejam apurados e o correto diagnóstico da situação que estamos encontrando seja informado de forma transparente à sociedade", disse.
Paes afirmou, no entanto, que não vai ficar reclamando de uma "herança maldita". Prometeu olhar para frente enquanto apura os fatos. A preocupação com a corrupção levou à criação da Secretaria de Integridade Pública. Seu alvo será, "fazer uma mudança radical na administração pública", destacou.
O prefeito afirmou também que vai propor a criação de uma Lei de Emergência Fiscal na cidade. Quer ter assim um arcabouço legal para evitar que eventuais futuros prefeitos arrasem as contas públicas, como afirmou.
"Vamos desindexar contratos e desvincular receitas, desobrigar despesas e ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal. Com isso vamos montar um novo marco legal que não permitirá a qualquer prefeito destroçar as contas do município", disse.
O prefeito publicou hoje no Diário Oficial do Município 45 decretos para tentar organizar as contas da cidade. Afirmou ter recebido um “caixa zerado", e sob muitas suspeitas de corrupção na administração passada.
"Em fevereiro vamos apresentar propostas de leis para os próximos meses, começando com a Previdência municipal, reforma de tributos e cancelamento de subsídios", afirmou o prefeito do Rio.
Corrupção
Em decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Paes criou comissões de investigações preliminares sobre a administração de Crivella. Vão apurar escândalos que determinaram a abertura de investigações na Polícia e Justiça. Um deles é o caso do QG da Propina. Nele, o ex-prefeito Marcelo Crivella é acusado de ser comandar um suposto esquema para aliciar empresários para participar de esquemas de corrupção. Outro é o dos Guardiões do Crivella. Assim ficaram conhecidos os servidores públicos designados para evitar que jornalistas ouvissem reclamações da população nas portas dos hospitais públicos. As comissões terão prazo de 30 dias para entregar a Paes um relatório com o resultado das ações.
Crivella já negou ter conhecimento de corrupção na prefeitura. Afirmou ainda que os funcionários – que eram contratados em cargos de confiança - apenas “esclareciam” informações.
Também por decreto, o novo prefeito criou comissões que farão auditorias nas folhas de pagamento e nas contratações diretas sem licitação realizadas por Crivella.
Segundo ele, a peça chave dessa mudança será o recém-criado Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência - Rio Integridade. Trata-se de uma plataforma cujo objetivo é garantir a governança e a conformidade da administração pública.
Protesto solitário
Do lado de fora da Câmara, a movimentação era praticamente inexistente. Mas, já no primeiro dia do terceiro mandato de Eduardo Paes, um ativista improvisou um protesto.
Edson Rosa, conhecido pelas iniciais E.R. e pelo apelido “Je Suis” (“Eu sou, em francês”), conhecido em manifestações no Rio, foi à porta as Câmara com um cartaz com os dizeres "Cadê as vigas de aço". Era uma alusão ao sumiço de seis pilares de 20 toneladas cada. Elas sustentavam o Elevado da Perimetral da zona portuária, demolido em 2013, para as obras de revitalização da região.
As estruturas foram cortadas com maçaricos durante dias, à vista de todos, e furtadas. Nunca foram encontradas. O episódio até hoje é motivo de piada entre os cariocas. À época, Paes começava seu segundo mandato como prefeito do Rio. COLABOROU MARCIO DOLZAN
