BRASÍLIA - A Câmara decide nesta sexta-feira, 19, em votação, se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continuará preso por ataques ao Supremo Tribunal Federal. O Estadão procurou os 24 líderes de partidos da Casa e nove afirmaram que vão orientar suas bancadas a votar para manter o deputado bolsonarista na cadeia. Apenas três deles disseram que os representantes da sigla vão defender a soltura e outros quatro preferiram não dizer como a legenda vai se posicionar. Os demais não responderam até o momento.
A sessão de hoje está marcada para as 17h e a votação deve ser nominal e aberta, ou seja, a escolha de cada parlamentar será divulgada na sequência. Para que a prisão do deputado seja confirmada pela Casa são necessários 257 votos(maioria absoluta dos 513 deputados).
Os nove partidos que admitem publicamente que vão votar por manter a prisão somam 197 parlamentares. O Estadão apurou, porém, que 11 legendas se manifestarão contra Silveira, mas dois preferiram não tornar o posicionamento público para evitar pressões internas até a votação. A orientação do líder, no entanto, não significa que todos os deputados votarão da mesma forma. Alguns deles, como no caso do PSL e do PSDB, admitem que a bancada deve se dividir na votação.
Como mostrou o Estadão, o Centrão decidiu abandonar Silveira e, nos bastidores, passou a defender a manutenção da prisão. O deputado, fiel aliado do presidente Jair Bolsonaro, adotou um discurso de ódio contra integrantes do STF e fez apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais duro da ditadura militar.
O provável revés para Silveira ficou constatado na longa reunião de líderes realizada na tarde de ontem, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
O Estadão apurou que o líder do partido de Lira, Caca Leão (BA), disse aos pares que a bancada está dividida, mas deve ter maioria a favor da prisão. Procurado pela reportagem, ele não se manifestou sobre a posição da sigla.
Nas contas do deputado Eduardo da Fonte (Progressistas-PE), "por volta de 90%" dos parlamentares da sigla deve votar para manter Silveira preso. De acordo com ele, a avaliação na bancada é a de que o deputado do PSL do Rio de Janeiro extrapolou os limites da liberdade de expressão e a imunidade material dos parlamentares. A maioria dos deputados do Progressistas também não estariam preocupados com a possibilidade de a decisão de hoje da Câmara abrir um precedente para casos parecidos no futuro - pois é improvável que outro congressista volte a fazer um ataque tão virulento como fez Silveira.
"Ouvi um deputado muito experiente do partido dizendo o seguinte: 'Eu não me preocupo com esse precedente, porque esse é um precedente de débil mental'", disse da Fonte, ressaltando que ele próprio não estava fazendo juízo de valor sobre o caso.
O Republicanos, outro fiel da balança governista e protagonista do Centrão, também vai contra Daniel Silveira. "A bancada terá ampla maioria para manter a prisão", disse ao Estadão o presidente da legenda, deputado Marcos Pereira (SP), um dos principais aliados de Lira e de Bolsonaro.
No DEM, dos 29 deputados da legenda, o cálculo de parlamentares é de que ao menos 16 votem por manter Silveira preso.
De acordo com relatos dos presentes, Lira evitou manifestar uma posição no encontro. “Reputo esse caso como absolutamente fora da curva e espero que tenha tratamento correto”, disse o presidente da Câmara na noite de ontem, após se reunir com o presidente do Supremo, Luiz Fux, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Como o Estadão revelou, a votação unânime no Supremo, que confirmou a prisão pelo placar de 11 a zero, e a denúncia da Procuradoria-Geral da República forçaram Lira e outros aliados ao governo a rever a estratégia esboçada anteriormente para tentar livrar Silveira da cadeia. O presidente da Câmara, que passou o dia em reuniões, tem usado a necessidade de votar projetos da agenda econômica como justificativa para resolver rapidamente o imbróglio político.
Além de continuar preso, o deputado responderá a processo no Conselho de Ética que poderá lhe custar o mandato. O colegiado se reúne na próxima terça-feira para dar início à tramitação. "Achamos a postura do deputado deplorável e não concordamos. Ele tem que responder no Conselho de Ética", disse Vinícius Poit (SP), líder do partido Novo.
Embora não admitam publicamente como vão orientar a bancada, o Estadão apurou que líderes de Podemos, PSC e PROS manifestaram na reunião com Lira que são contra a prisão.
No PV, o líder do partido, Enrico Misasi (SP), disse que a posição da bancada ainda está indefinida. Embora o deputado veja como grave a conduta de Silveira, ele disse ter dúvidas se a prisão não representa derespeito à imunidade parlamentar.
Entre as lideranças da Câmara, no entanto, predominou o entendimento de que soltar Silveira seria uma afronta ao STF. Isso porque a prisão foi mantida pela unanimidade dos ministros e na audiência de custódia realizada na quinta.
