Planalto quer abrir vagas para agentes secretos

Sem alarde, o primeiro governo de esquerda do Brasil em quase 40 anos se prepara para a maior contratação de agentes secretos desde o fim do Serviço Nacional de Informações (SNI), em 1990. A possibilidade foi aberta pela Medida Provisória 86, editada no governo passado, autorizando a admissão de 1.900 funcionários na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As vagas, que podem chegar a 760 na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, equivalem a quase 70% dos servidores do órgão. "A Abin precisa ser reestruturada, ela foi inviabilizada pela falta de estrutura e de financiamento", diz o líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), defendendo a necessidade de o País ter uma "inteligência de Estado" para acompanhar questões estratégicas, como a política industrial. "O Brasil desmantelou sua Inteligência, a Abin se confundiu com arapongagem. Não é o que querem seus membros." Viana afirma que a agência precisa de 1.800 pessoas, diz que o assunto foi levado ao presidente e adianta que será feito um plano de carreira para o órgão. "A política salarial é vergonhosa", diz o senador. Adotada pela administração petista, a MP 86 foi editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 18 de dezembro de 2002. Foi aprovada na Câmara em 1.º de abril, tramita agora no Senado e é a segunda tentativa de criar vagas na Abin. A primeira foi em maio de 2002, com a MP 42, que estruturava a carreira da agência. A medida foi derrubada no Senado no final do ano passado, em acordo para "limpar" a pauta. As duas MPs estabelecem o mesmo número de vagas: 1.600 analistas de informações, de nível superior, e 300 auxiliares de informações, de nível médio. Vagas O texto da MP 86 diz que no máximo 10% das vagas a serem abertas poderão ser preenchidas a cada ano. Mesmo assim, se o governo Lula resolver fazê-lo, admitirá em quatro anos o equivalente a 68,9% do quadro ativo da Abin em meados de 2002. Segundo a Exposição de Motivos da MP 42, assinada pelos então ministros do Planejamento, Guilherme Dias, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, em 25 de junho a Abin tinha 1.102 funcionários ativos e 766 aposentados e pensionistas de servidores da instituição. A medida provisória também permite a contratação de outros funcionários, entre eles professores e "mata-mosquitos". "Alguns serviços internos da Abin, como limpeza e manutenção, foram terceirizados", diz Viana, que considera alarmante a falta de pessoal no órgão. "Pela natureza da atividade da agência, isso é muito perigoso." Viana reconhece que a comissão mista do Congresso que, por lei, deveria fiscalizar o órgão, não está funcionando, mas contou que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, já lhe garantiu que vai "ativá-la". Mesmo sendo um assunto estratégico, a reestruturação da Abin ainda não foi objeto de discussão mais profunda do PT no Congresso.