BRASÍLIA - A Petrobras, sob o comando de Jean Paul Prates, passou a contemplar nos principais projetos e ações anunciados pela nova gestão o Rio Grande do Norte, reduto do ex-senador petista a quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou a presidência da estatal. O Estado é um dos beneficiados pela ampliação do acordo bilionário para projetos de energia eólica no mar, estimado em US$ 70 bilhões.
O acordo firmado em 2018 previa estudos para as costas litorâneas de Rio de Janeiro e Espírito Santo. A ampliação anunciada em março contempla, além do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará e Rio Grande do Sul. O plano é tratado por Prates como prioritário, apesar de ressalvas públicas do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Procurado pelo Estadão, Prates respondeu via assessoria da Petrobras. A estatal afirmou que as escolhas são “estritamente técnicas” e se devem às condições dos recursos naturais que o Rio Grande do Norte oferece (veja mais abaixo).
Na presidência da Petrobras desde o fim de janeiro, Prates fez outro importante aceno ao seu Estado, em fevereiro: fechou contrato de R$ 1 bilhão para oito anos de fornecimento de gás natural para o Rio Grande do Norte, por meio da estatal Potigás, controlada pelo grupo político dele. Na gestão anterior, a Petrobras abriu mão de fornecer o recurso natural após optar por não participar da chamada pública de 2021 da empresa potiguar.
A governadora Fátima Bezerra (PT) e a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, foram à sede da Petrobras celebrar o contrato. Para a Potigás, a gestão anterior da Petrobras “abandonou” o fornecimento de gás para distribuidoras do Nordeste e a nova gestão estava garantindo “segurança e tranquilidade” para o abastecimento do mercado local e manutenção de tarifas.
Em outra ação para atender demandas do seu reduto, o presidente da Petrobras agiu para manter o contingente da empresa no Nordeste após concluída, no início do ano, a venda do Polo Potiguar para a 3R Petroleum, negociação realizada no governo anterior.
A venda foi definida ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) por cerca de R$ 5 bilhões, sob protestos de entidades sindicais. A negociação transferiu plataformas de águas rasas, campos produtores de petróleo em terra e a refinaria Clara Camarão à 3R Petroleum.
Com a negociação, a Bacia Potiguar se tornou a primeira região produtora de óleo e gás no País com ação predominantemente privada. A medida incomodou fortemente o Sindicato dos Petroleiros, controlado por apoiadores dos governos petistas. A entidade previu mais de 1 mil demissões com a privatização.
A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosangela Buzanelli, classificou a venda como um “triste episódio” que “representa a saída da Petrobras do estado do Rio Grande do Norte”.
“É uma perda lastimável para a Petrobras e, principalmente, para a população da região que já começou a sofrer os efeitos da privatização. Uma das primeiras medidas da gestão privada foi aumentar o preço dos combustíveis”, frisou, em uma nota. “O desmonte e a desverticalização da Petrobras promovidos nesses últimos sete anos são inquestionáveis, assim como as consequências lesivas para a empresa e o país”.
A venda foi concluída em junho. Em reação, Jean Paul Prates acolheu parte das reivindicações sindicais e se comprometeu a “revitalizar fortemente” a empresa no Estado, além de buscar soluções para alocar empregados da região abrindo outras vagas para acomodar trabalhadores.
“Já podemos assegurar que parte do nosso contingente local não vai ter nenhum impacto, permanecendo no Rio Grande do Norte. Estamos prevendo a abertura de vagas administrativas em Natal e em vagas offshore para quem quiser trabalhar embarcado”, disse, em comunicado.
Transição energética
Os estudos sobre viabilidade de parques eólicos no mar, por meio de parceria com a norueguesa Equinor, são tratados como prioridades por Jean Paul Prates, apesar de ponderações públicas da Aneel. O diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, disse em uma audiência pública no Senado, em maio, que a agência não tem capacidade técnica para gerenciar contratos em áreas marítimas.
“Quando esse assunto veio à tona foi dito que a Aneel é muito capacitada e teria condições de desenvolver isso, eu falei “muito obrigado, mas as nossas competências têm que estar em lei porque aí eu tenho que, no momento que essa competência foi inserida, pedir quadro de pessoal. Nós não temos capacidade técnica, conhecimento para gerenciar áreas da plataforma continental do Brasil e nem sei se temos condições de gerenciar contratos entre empresas para o uso dessas áreas”, disse.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já criticou os planos de Jean Paul para eólicas em alto mar. Para o ministro, a Petrobras deveria se dedicar neste momento a outras prioridades, como à recompra de refinarias vendidas no governo Bolsonaro. Em uma entrevista ao Valor Econômico, Silveira avaliou que a estatal só deveria falar em offshore depois de garantir uma autossuficiência em combustível, modernizar o parque de refino e discutir as recompras.
O que diz a Petrobras
Em nota, a Petrobras afirmou que todas as decisões de investimentos da empresa são “estritamente técnicas e todos os projetos e contratos apresentam viabilidade técnica e econômica para serem aprovados, conforme rigoroso processo de governança”. Sobre os investimentos no Rio Grande do Norte citados pela reportagem, a companhia afirmou que atua naquele Estado desde os anos 1950 em razão das condições dos recursos naturais que ele oferece.
Meio Ambiente
Ainda segundo a empresa, o potencial do Rio Grande do Norte com energias renováveis faz o Estado e a região Nordeste concentrarem investimentos no setor. A nota cita uma série de projetos desenvolvidos a partir de 2002.
Com relação às críticas de representantes da Aneel e do Ministério de Minas e Energia à ampliação do projeto voltado à produção de energia eólica em alto mar, a Petrobras disse que não declarou que realizaria investimento. Mas apenas “avaliar a viabilidade” técnica, econômica e ambiental de “projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira”.
“Somente após a aprovação do marco regulatório da eólica offshore no Brasil e a conclusão de análises técnicas por grupo multidisciplinar projetos desse segmento terão estimativas oficiais de custo e retorno, necessárias para futuramente serem apreciados pelas instâncias de aprovação interna, de acordo com a governança da companhia”, diz a nota.
Segundo a estatal, no caso da cooperação com a Equinor, o foco é justamente avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira em sete Estados.
Em relação ao contrato com a Potigás, a estatal afirmou que as condições foram similares às aprovadas em contratos com outras distribuidoras, como Cegás, Gasmig, ESGÁS e SCgás.
A Petrobras ainda informou que determinou a suspensão das transferências compulsórias dos empregados em todos os Estados onde atua. “Essa medida está alinhada às novas diretrizes estratégicas que visam retomar investimentos e atividades em regiões onde a companhia estava encerrando sua atuação por meio de programa de desinvestimentos”, diz a nota.
