Presidente do STJ critica estudo sobre Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Carvalho Vidigal, classificou de "falaciosa" a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que classifica a Justiça brasileira como uma das mais caras e ineficientes do mundo. "É inadmissível que uma instituição com a credibilidade da FGV apresente isso sob encomenda do governo", salientou Vidigal, referindo-se ao pagamento feito pelo governo de R$ 100 mil para a FGV elaborar o estudo. Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o magistrado disse que a lentidão do Judiciário está relacionada à necessidade de uma reforma da legislação que impeça que os advogados possam fazer manobras procrastinatórias. Nesse sentido ele defende inovações como o controle externo do Judiciário e a Súmula Vinculante. Ele alertou, porém, que a demora também acontece devido à falta de investimento na estrutura do próprio Judiciário. "Dotar o Estado brasileiro de uma Justiça que possa responder satisfatoriamente às demandas implica investimentos. Implica enfrentar a mentira que ninguém pára para ver que com 175 milhões de brasileiros nós temos menos de dois mil juízes federais." Choque de realidade no Judiciário O presidente do STJ também prega o diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário para evitar que os juízes tomem decisões alheias à realidade. "O Judiciário não é um ente estranho, um extraterrestre, que está sobrevoando numa nave espacial um país chamado Brasil para dizer ao Legislativo, ao Executivo e ao povo brasileiro o que é certo e o que é errado", comparou Vidigal. "O Judiciário, sendo um dos Três Poderes do Estado, tem compromisso com a governabilidade. Não pode ser um antro de irresponsáveis que ficam a tomar decisões, interpretando a bel-prazer aquilo que está na Constituição e nas leis, de modo a criar problemas para o povo de um modo geral, na medida em que possa inviabilizar as contas públicas, na medida em que possa inviabilizar o exercício das liberdades públicas."