BRASÍLIA - O Partido dos Trabalhadores (PT) deve há 13 anos uma produtora de vídeo que prestou serviços à campanha de Ideli Salvatti para o governo de Santa Catarina. Reconhecido pela Justiça e pelo próprio PT, o calote tinha um valor inicial de R$ 3.603.807,66. Com juros, correção monetária e honorários, a dívida chega a R$ 20.457.598,76 hoje, revela documento obtido pelo Estadão. A cobrança judicial é direcionada ao diretório estadual petista com sede em Florianópolis.
O valor equivale a 3% de toda a receita do diretório nacional do PT em 2022. O partido recebeu R$ 653,6 milhões no ano passado, incluindo recursos do fundo eleitoral, fundo partidário e de doações. Segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral, no mesmo ano, o PT catarinense recebeu R$ 4 milhões, o equivalente a 1/5 do valor do débito.
A Justiça tem tentado há cerca de um ano notificar o presidente do PT de Santa Catarina e atual diretor-presidente do Sebrae, o ex-deputado federal Décio Lima, mas ainda não obteve sucesso. Procurou o petista em Santa Catarina e em Brasília, na sede do Sebrae. Por último, mandou uma mensagem de WhatsApp. Devido ao não pagamento da dívida, a produtora de vídeo fechou. O dono da empresa hoje trabalha como motorista de aplicativo, aos 77 anos, para se sustentar.
“Décio está escapando de ser intimado. Ele não é culpado pela dívida, que é de gestões anteriores, mas ele pode me ajudar a fazer o bem, como presidente do PT estadual, a uma pessoa trabalhadora, doente, com diabetes. Quando for encontrado, vai dizer que não sabia, mas os advogados que estão em volta dele sabem”, afirma o advogado Gouvea Reis, que representa a produtora de vídeos.
Procurado, Décio Lima afirmou que a dívida remonta ao ano de 2010. Ou seja, “não foi contraída pela atual gestão” do partido e “está sendo discutida na Justiça”.
Segundo os autos do processo, a TVídeo Produção de Imagem LTDA foi contratada por R$ 5,2 milhões para a campanha de Ideli Salvatti em 2010 para o governo de Santa Catarina. Foram firmados dois contratos, um de serviços de produção e captação de imagens e outro de criação de propaganda eleitoral gratuita na TV. Salvatti saiu derrotada, em terceiro lugar, com 21,9% dos votos. A campanha pagou apenas uma parte do valor acordado: R$ 2,74 milhões.
A TVídeo entrou com uma ação monitória na Justiça de SC em novembro de 2011. O PT foi condenado em primeira instância em 2012. Dois anos depois, o Tribunal de Justiça do estado endossou a decisão. Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso do PT e manteve o resultado do julgamento. Ainda sem ver a dívida quitada, a produtora tenta agora uma ação para cobrar o calote, com pedido de bloqueio de bens.
‘Só um milagre’
O dono da TVídeo é Luiz Carlos Ortiz Carvalho, também conhecido como Cristo. Aos 77 anos, hoje é aposentado e trabalha como motorista de aplicativo. “Tive que ir para a Uber por necessidade, para reforçar a renda”. O idoso trabalha 11 horas por dia, de segunda a segunda. “Não tenho folga. A Uber paga muito pouco, então se não trabalhar bastante não vale a pena. Me sinto explorado.”
“Acho a dívida uma puta sacanagem”, acrescenta o motorista de aplicativo. “A gente trabalhou meio ano, nos dedicamos, ficamos à serviço, mas não pagaram a gente. Sem dúvida alguma eu estaria em outra vida se a dívida fosse honrada. Estaria viajando pelo mundo, coisa que não tenho condição alguma de fazer hoje”, conta. Por fim, ele reforça que Cristo, como é conhecido, é só um apelido. “Se eu fosse Cristo mesmo já tinha resolvido isso, pois só um milagre para o PT pagar a dívida.”
