BRASÍLIA - O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi empossado nesta quinta-feira, 1º, substituindo o ex-ministro Flávio Dino, que vai compor o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do próximo dia 22. A equipe de Lewandowski na pasta foi revelada logo após a sua posse. A lista conta com novos nomes escolhidos pelo novo ministro e servidores nomeados por Dino que tiveram os seus cargos mantidos ou foram realocados internamente.
Ministro do Supremo entre 2006 e 2023, Lewandowski prometeu combater o crime organizado e melhorar a avaliação do governo na segurança pública, área que foi alvo de críticas durante o primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja quem é quem no ministério:
Número 2 da pasta é antigo assessor de Lewandowski no STF
O novo número 2 da pasta é Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi assessor de Lewandowski quando ele estava no STF. Novo secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos era diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) desde 2016.
Antes de Lewandowski deixar o STF em abril de 2023, o ministro tentou emplacar Manoel Carlos como o seu sucessor. Lula, porém, optou por escolher o seu ex-advogado pessoal, Cristiano Zanin, para assumir a vaga na Corte.
O novo número 2 da Justiça é pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ele também é escritor, sendo o livro “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia” a sua obra mais recente
PT emplaca secretário próximo de Padilha e Messias
O novo Secretário Nacional de Justiça é Jean Uema, nome que foi emplacado pelo PT. Uema é integrante do grupo de advogados Prerrogativas e foi assessor especial do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e tem proximidade com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
No currículo de Uema também está uma passagem como chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência, na época em que a pasta era presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele também foi assessor do ministro aposentado do STF Celso de Mello, consultor jurídico do Ministério da Saúde e coordenador da assessoria da bancada do PT no Senado entre 2016 e 2023.
Procurador ‘linha-dura’ será o secretário de Segurança Pública
A Secretaria Nacional de Segurança Pública será chefiada por Mário Sarrubbo, que é próximo do ministro do STF Alexandre de Moraes. Sarrubbo é procurador-geral de Justiça de São Paulo desde 2020 e está no Ministério Público de São Paulo (MPSP) desde 1989.
Ele auxiliou Moraes durante as investigações sobre os atos antidemocráticos que ocorreram após as eleições de 2022 e ficou conhecido por ter um perfil “linha-dura” no combate ao crime. Quando presidiu o MP paulista, ele fortaleceu o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
O novo secretário de Segurança Pública é professor de Direito Penal na FAAP, tendo lecionado também na Escola Superior do MPSP e na Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo. Ele também foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo (APMP), diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MPSP (2011 a 2013), presidente do Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos Brasileiros e conselheiro superior do Ministério Público.
Secretário do Espírito Santo que protagonizou greve de policiais ganha cargo
O ex-secretário de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) André Garcia será o novo titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Ele foi procurador em Pernambuco e geriu a Sesp entre 2011 e 2014 e entre 2015 e 2018. Recentemente, ele era secretário de Justiça do governador capixaba Renato Casagrande (PSB).
Em 2017, durante a gestão de Garcia na Sesp, policiais militares do Espírito Santo promoveram uma greve geral reivindicando aumentos salariais, criando uma onda de criminalidade que assolou as cidades capixabas. A greve durou 21 dias e comprometeu a segurança no Estado.
Um ano após a greve, Garcia tentou se eleger deputado estadual pelo MDB, mas não teve sucesso. Ele obteve 18.586 votos (0,95% dos votos válidos). Garcia é mestre em Direito Processual e doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais.
Secretário que recebeu ‘dama do tráfico amazonense’ foi realocado na pasta
O ex-secretário da Senappen, Elias Vaz, foi realocado por Lewandowski e agora vai comandar a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos. Ele foi vereador de Goiânia por cinco mandatos e deputado federal por Goiás entre 2019 e 2022. Ele é filiado ao PSB, partido do ex-ministro Flávio Dino.
No período em que comandou a Senappen, Vaz se reuniu com Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, na sede do MJSP. Luciane é integrante do Comando Vermelho (CV) e estava representando uma ONG que, segundo a polícia do Amazonas, seria financiada pelo tráfico de drogas.
Outra realocação do ministério foi o de Marivaldo Pereira, que era secretário de Acesso à Justiça e agora será o secretário-executivo adjunto de Lewandowski. Durante a primeira metade da década passada, Marivaldo ocupou diversos cargos na pasta, sendo o número 2 e ministro interino durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2022, ele concorreu a uma vaga de deputado distrital pelo PSOL, mas não foi eleito.
Após pedido de Janja, novo ministro nomeou sete mulheres para a Justiça
A primeira-dama, Janja da Silva, pediu para que Lewandowski escolhesse mulheres para compor a nova equipe da pasta. Nesta quinta, 1º, o ministro correspondeu à expectativa de Janja e empossou sete servidoras.
Doutora em Direito pela USP, Marta Rodrigues de Assis Machado é a nova secretária Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos. A advogada Sheila de Carvalho, que é integrante do Prerrogativas, comandará a Secretaria de Acesso à Justiça. Nomeada por Dino, Estela Aranha mantém a chefia da Secretaria de Direitos Digitais.
Mestre em Direito pela Universidade Presbisteriana Mackenzie, Tamires Sampaio será a nova coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública. Filiada ao PT, Tamires era assessora especial do ministério e tentou se eleger deputada federal por São Paulo, mas não teve votos suficientes para o cargo.
Ana Maria Neves, que trabalha com Lewandowski desde 2010, quando o ministro ainda estava no STF, é a chefe de gabinete do comandante da Justiça. Recentemente na CNN, a jornalista Thais Arbex é a nova assessora de comunicação da pasta.
Professora substituta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Lilian Manoela Melo será assessora especial do MJSP. Dividirá a função com ela o ex-assessor especial do STF Marcelo Pimentel de Oliveira e o ex-assessor especial da Presidência Marco Antônio Riechelmann.
Lewandowski manteve nomes escolhidos por Dino para comandar PF e PRF
O novo ministro da Justiça também manteve nomes indicados por Dino no início do governo Lula. O ex-presidente da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Wadih Damous permanece na chefia da Secretaria Nacional do Consumidor.
Damous foi advogado de Lula e esteve na equipe que defendeu Dilma durante o processo de impeachment de 2016. Deputado federal pelo PT carioca entre 2015 e 2019, ele propôs um projeto de lei que proibia a delação premiada de presos e disse, em um vídeo publicado nas suas redes sociais, que o STF deveria ser fechado.
A direção da Polícia Federal (PF) continuará sendo feita por Andrei Passos Rodrigues. Antes de assumir o comando da PF no ano passado, Andrei atuou nas seguranças de Lula e de Dilma. Desde a sua nomeação, ele teve que lidar com as investigações dos Atos de 8 de Janeiro, os casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a elucidação da execução da vereadora carioca Marielle Franco.
Antônio Fernando Oliveira segue como diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Oliveira está na corporação desde 1994 e tem pós-graduação em Direito Tributário e mestrado em ciências criminais. Em novembro, o Estadão mostrou que a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um inquérito civil para investigar se ele usou o seu cargo na PRF para promover atos do governo. O caso está sob investigação.
Outro cargo estratégico que teve a titularidade mantida por Lewandowski foi a Coordenadoria de Participação Social e Diversidade, que tem como representante o ex-secretário adjunto de Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo, Eliseu Soares Lopes. Antes de ingressar no MJSP, Eliseu foi ouvidor das polícias paulistas.
