BRASÍLIA – Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações após a saída de Juscelino Filho, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), é membro de uma família tradicional de políticos do Maranhão. O novo chefe da pasta chegou ao União após ser pivô de uma crise com o ex-deputado federal Roberto Jefferson e é aliado de primeira hora do presidente da sigla, Antonio Rueda.
Pedro Lucas Fernandes é formado em Administração com especialização em Planejamento Governamental. O deputado tem 45 anos e nasceu em São Luís, capital do Estado e ocupará a pasta depois que Juscelino Filho pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.
O novo ministro é filho do atual prefeito do município de Arame (MA), Pedro Fernandes (União), que foi deputado federal entre 1999 e 2019. Ele e o pai são próximos da família do ex-presidente José Sarney (MDB). Pedro Lucas Fernandes foi o autor de uma proposta de sessão em homenagem aos 40 anos da redemocratização e ao ex-chefe do Executivo, realizada no mês passado.
Ele integra a ala governista do União, que está em meio a um racha com o grupo oposicionista apoiando a candidatura à Presidência do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Na Câmara, a sigla costuma se dividir em pautas de interesse do governo e, como mostrou o Estadão, 25 deputados apoiam a anistia aos condenados pelos Atos de 8 de Janeiro, pauta encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 2003, quando tinha 24 anos, Fernandes se filiou ao PTB (que se fundiu ao Patriota e se tornou o PRD em 2023), mas só estreou na política em 2012. Naquele ano, impulsionado pelo pai, ele foi eleito vereador de São Luís com 4.089 votos.
No ano de 2016, Fernandes foi reeleito para a Câmara de São Luís com 9.049 votos – o terceiro mais votado. Em 2017, foi nomeado pelo então governador do Maranhão Flávio Dino (então no PCdoB), para comandar a Agência Executiva Metropolitana do Maranhão (Agem-MA), mas saiu do cargo no mesmo ano. Hoje, Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai relatar o caso de suspeita de corrupção envolvendo Juscelino Filho.
O novo ministro chegou a Brasília em 2019, após ser eleito deputado federal no ano anterior com 111.538 votos (3,41% dos votos válidos).
Ministro foi pivô de crise no PTB ao defender prisão de Daniel Silveira
No primeiro mandato, foi líder do PTB entre 2019 e 2021, até ser afastado por Roberto Jefferson após votar a favor da prisão do deputado federal Daniel Silveira, que também era da sigla.
Na ocasião, a legenda não deu orientação aos filiados, mas, mesmo assim, Jefferson resolver punir Pedro Lucas Fernandes por apoiar a punição ao colega. Silveira foi preso após publicar postagens onde falava em dar uma “surra” em ministros do STF e defendia o golpe militar de 1964 e o AI-5 (ato mais duro da ditadura militar).
Foi necessária uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, para que ele pudesse sair do PTB sem perder o cargo. Na época, o então vice-procurador-eleitoral Paulo Gonet, atual procurador-geral da República, afirmou que Pedro Lucas Fernandes foi vítima de “discriminação” pela cúpula do partido.
“O cenário revela ato concreto de grave discriminação. O parlamentar foi punido por voto dado no exercício de seu cargo, sobre tema em relação ao qual não havia direcionamento ou orientação da legenda. Ou seja, o alegado ato administrativo revestiu-se de caráter punitivo”, afirmou Gonet no parecer enviado ao TSE.
Fernandes, então, resolveu migrar para o União Brasil. Em 2022, ele foi o segundo candidato mais votado com 159.786 votos (4,31% dos votos válidos). Quando se candidatou, declarou ter R$ 206.500 em bens, sendo dois carros de R$ 136,5 mil e um imóvel de R$ 70 mil.
Aproximação com o governo
Na atual legislatura, Pedro Lucas Fernandes se aproximou do governo Lula. Em 2023, ele foi um dos parlamentares do Maranhão que assinou um manifesto em apoio à indicação de Dino, seu antigo aliado, ao STF.
Como mostrou a Coluna do Estadão, ao se tornar líder do União na Câmara, fez um aceno ao Planalto ao apresentar um projeto de lei para criar a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos. O projeto prevê crédito a pessoas e empresas que fizerem doações. Ao justificar a proposta, ele argumentou que o combate à fome está no centro da agenda do governo Lula.
No mês passado, Pedro Lucas Fernandes integrou uma comitiva de Lula que viajou ao Japão e ao Vietnã, o que reforçou a aproximação entre os dois. A Coluna do Estadão mostrou que Fernandes já estava sendo preparado pelo União para substituir Juscelino em um eventual afastamento dele do governo.
Em sete anos na Câmara, Fernandes protocolou 46 projetos de lei, mas nenhum deles tem a ver com temas tratados pelo Ministério das Comunicações. Duas propostas de autoria dele se tornaram lei. Uma delas regulamentou as atividades espaciais no Brasil e outra determinou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais públicos durante a pandemia de covid-19.
Juscelino Filho caiu após irregularidades reveladas pelo Estadão
Juscelino pediu demissão nesta segunda-feira, 8, após a PGR denunciá-lo a partir de um relatório da Polícia Federal (PF) onde ele foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em nota, a defesa dele diz que o agora ex-ministro é inocente.
A denúncia da PGR foi baseada em uma série de reportagens do Estadão que, desde o início do governo Lula, revelou irregularidades envolvendo custeio de obras para benefício próprio com recursos do orçamento secreto.
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No início de 2023, o Estadão mostrou que Juscelino utilizou verbas do orçamento secreto para beneficiar a própria fazenda no Maranhão. Ao longo do governo, uma série de reportagens apontou outras irregularidades cometidas por ele neste e em outros casos. Mesmo assim, o ministro não foi afastado do governo pelo presidente Lula até a denúncia da PGR.
