O advogado Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho, defensor do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) André de Oliveira Macedo, o André do Rap, foi preso nesta terça-feira, 16. Ele é suspeito de estar envolvido com servidores e políticos para encaminhar desvios de recursos públicos.
Tupinambá é advogado criminalista e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Dono do próprio escritório de advocacia, localizado em Cubatão (SP), na Baixada Santista, ele defende André do Rap desde 2020. Apesar de ter cerca de 14 anos de advocacia criminal, seu nome começou a circular nacionalmente quando o inquérito contra André do Rap foi trancado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril do ano passado.
A prisão foi feita no bojo da Operação Muditia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Militar, para apurar crimes supostamente praticados por uma quadrilha ligada ao PCC. A suspeita é de que os criminosos fraudavam licitações em contratos que chegam a R$ 200 milhões fechados com prefeituras e Câmaras municipais do Estado. A reportagem tenta contato com a defesa de Tupinambá.
Em entrevistas dadas em 2020, logo após a fuga de seu cliente, ele negou que soubesse dos planos de André do Rap de escapar da Justiça. Ao site de notícias jurídicas Vade News, Tupinambá disse em maio de 2023 que o cliente era alvo de fake news, que, segundo ele, influenciam decisões judiciais que muitas vezes acabam em “julgamentos injustos”.
O advogado foi preso preventivamente investigado por suposta ligação com esquema de fraudes em licitações para contratação de servidores terceirizados por prefeituras e Câmaras municipais. Em documentos de 2022 e 2023 da Câmara Municipal de Cubatão, Tupinambá aparece como diretor-secretário no Legislativo municipal.
Em seu perfil pessoal no Instagram, que reúne 8,5 mil seguidores, o advogado posta conteúdos relacionados à advocacia e ao seu exercício na Câmara Municipal, além de mostrar viagens internacionais e bens, como uma foto de um Porsche com a legenda “não basta sonhar, trabalhe”.
Além dele, a operação prendeu outros 12 investigados, entre eles, três vereadores: Flávio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos; Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel; e Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão. As contratações suspeitas de terem sido facilitadas pelo PCC foram feitas com os municípios de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba.
André do Rap está foragido da Justiça
André do Rap, de 47 anos, está foragido desde outubro de 2020. Ele foi beneficiado por uma decisão individual do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que viu excesso de prazo na prisão processual (sem condenação definitiva) e determinou que ele fosse solto. A liminar foi cassada pelos demais ministros, mas ele já havia deixado a penitenciária e não foi mais encontrado.
O foragido apontado como um dos grandes nomes do narcotráfico no País é condenado a 25 anos de prisão em outros dois processos. André já esteve foragido antes, entre 2014 e 2019, quando foi preso pela Polícia Civil, em uma mansão em Angra dos Reis, no Rio, suspeito de ostentar um patrimônio de R$ 17 milhões fruto do tráfico – ele se apresentava como agente de artistas e jogadores de futebol para disfarçar o dinheiro ilícito.
A alcunha com o estilo musical passou a ser usada por André depois da prisão. Preso pela primeira vez em 1996 e solto em 1999, ele só passou a integrar a facção criminosa em 2005, quando foi batizado e se tornou integrante do PCC. Após ser solto, em 2008, ele passou a compor músicas e promover bailes funks na quadra da escola de samba Amazonense, no Guarujá, segundo a inteligência da polícia paulista.
O criminoso do PCC também já passou uma temporada em Portugal e na Holanda antes de ser preso em 2019, onde pode ter estreitado relações com traficantes internacionais. Ele é suspeito de ter comunicação direta com membros da ‘Ndrangheta, grupo mafioso italiano, e é um dos responsáveis pela Sintonia do Tomate, o setor do tráfico internacional de drogas do PCC.
