A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro (PL) depois de o presidente da República reunir dezenas de embaixadores em Brasília e repetir, sem provas, ataques contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. O envio da notícia-crime à PGR faz parte do trâmite do processo, pois cabe ao órgão requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.
A petição, elaborada por deputados federais, afirma que Bolsonaro teria praticado crime contra o Estado Democrático de Direito, crime de responsabilidade, crime eleitoral e atos de improbidade administrativa ao fazer a reunião. “O que se viu foi claramente a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”, afirmaram os deputados.
Os deputados argumentam na representação que o tema do encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi um “despropositado e absolutamente infundado” ataque ao sistema eletrônico de votação.
Os autores da notícia-crime ainda pontuaram que o presidente da República, no exercício do cargo e com a utilização de recursos públicos, tenta abolir o Estado Democrático de Direito restringindo o exercício das atribuições constitucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os deputados denunciaram também que o presidente ameaçou usar as Forças Armadas para alcançar seus objetivos, em pronunciamento oficial divulgado nas redes de telecomunicações e na TV Brasil, rede pública de televisão. Todas essas ações, segundo os deputados, configuram crime contra as instituições democráticas, crime de responsabilidade e crime eleitoral, além de propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa.
Veja quem são os deputadas e deputados autores da notícia-crime
Alencar Santana Braga
Reginaldo Lazaro de Oliveira Lopes
Sâmia de Souza Bonfim
Renildo Vasconcelos Calheiros
Andre Peixoto Figueiredo Lima
Joenia Batista de Carvalho
Wolney Queiroz Maciel
Ubirajara do Pindare Almeida Sousa
João Carlos Bacelar Batista
Afonso Bandeira Florence
Carlos Eduardo Moreira
Luiz Paulo Teixeira Ferreira
Maria Perpetua de Almeida
Aurea Carolina de Freitas e Silva
Taliria Petrone Soares
Viviane da Costa Reis
Fernanda Melchionna e Silva
Glauber de Medeiros Braga
Ivan Valente
Henrique Fontana Junior
Luiza Erundina
