Nesta segunda-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça assumiu uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele era juiz substituto da Corte eleitoral desde abril e assume o posto titular com a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado.
O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras. O mandato é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Veja abaixo como ficou a composição da Corte máxima da Justiça Eleitoral após as mudanças desta segunda.
A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça.
Desta forma, a eleição presidencial de 2026 terá no comando da instância máxima da Justiça Eleitoral os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo não participará do próximo pleito por estar inelegível, por decisão do mesmo TSE, até 2030.
Leia também
Eliane Cantanhêde: Sai audácia de Moraes, entra cautela de Cármen Lúcia, mas TSE continua batalha contra ódio e medo
Cármen evita coquetel de posse no TSE e marca diferenças em relação a Moraes; veja bastidores
Cármen Lúcia elege combate às fake news como prioridade no TSE e defende ‘romper cativeiro digital’
