RIO - Uma recusa oficial a rezar uma missa pelo Sete de Setembro – “por vários motivos, entre os quais a não efetiva independência do povo, reduzido à condição de pedinte e desamparado”, como escreveu o padre italiano Vito Miracapillo – gerou o processo que levou à expulsão do sacerdote do Brasil em 1980.
Aos 33 anos, o religioso, que era vigário em Ribeirão, na Zona da Mata de Pernambuco, foi considerado nocivo à segurança nacional. Essa “condição” possibilitou o seu enquadramento no Estatuto dos Estrangeiros e acelerou o cumprimento da ordem do presidente João Figueiredo, o último da ditadura militar. Quarenta e um anos depois, vivendo na Itália, Dom Vito mostra-se preocupado com os excessos no uso da Lei de Segurança Nacional, ainda em vigor no País.
Conforme revelou o Estadão, os inquéritos da Polícia Federal abertos com base na lei aumentaram 285% no governo de Jair Bolsonaro na comparação com os dois primeiro anos do governo Dilma/Temer. A maior parte dos inquéritos apura críticas contra o presidente. “Espero que a segurança nacional não represente uma volta ao passado”, diz o religioso, que acaba de completar 74 anos. Um projeto de reformulação da lei está sendo discutido na Câmara e foi batizado de Lei do Estado Democrático de Direito.
Em entrevista ao Estadão por e-mail, o religioso recorda alguns dos principais pontos da crise que o obrigou a deixar o País em 31 de outubro de 1980. Ele foi denunciado publicamente ao governo militar pelo então deputado estadual Severino Cavalcanti, da bancada do PDS, partido da ditadura, na Assembleia Legislativa pernambucana. O sacerdote recusara o pedido, feito pelo prefeito Salomão Correia, para que rezasse missas pela Independência do Brasil e pelo aniversário do município, em 11 de setembro. O pároco também fez circular mensagem em que dizia :“A independência somos todos nós, quando crescemos como povo em liberdade de participação. Quando temos os direitos respeitados”.
O presidente da Câmara Municipal, Amaury de Oliveira, uniu-se ao prefeito. Ambos denunciaram o padre “subversivo” ao governador indireto Marco Maciel (PDS) e à Assembleia. No Legislativo, Severino, que viria a presidir a Câmara dos Deputados em 2005 – renunciou ao cargo acusado de corrupção e morreu em 2020, aos 89 anos – atacou o religioso e propôs projeto de resolução pedindo a expulsão ao Ministério da Justiça. Entre os fatos que Dom Vito recorda daquela época, está a invasão de sua paróquia por homens armados, fazendo ameaças de morte e agressões. Mas ele também lembra o apoio de cidadãos que invadiram a pista do Aeroporto dos Guararapes, apoiando-o na despedida. Houve recursos contra a expulsão ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foram rejeitados.
“Não havia, como denunciou a OAB, separação de fato entre Judiciário e Executivo”, analisa.
A seguir, a entrevista de Vito Miracapillo.
Qual é a lembrança mais forte que o senhor guarda do seu processo de expulsão do Brasil?
(Lembro) a invasão, na igreja matriz de Ribeirão em 2 de outubro de 1980, por trinta fornecedores de cana armados, com ameaças contra mim, a agressão contra padres, jornalistas e pessoal da paróquia, querendo impedir a celebração da missa de solidariedade a mim e a toda a comunidade, decidida pelos bispos do Regional Nordeste II... (Lembro) a despedida do povo contrariado pela decisão do governo, quando fui levado preso, invadindo a pista do Aeroporto dos Guararapes, manifestando-se contra a expulsão e gritando: “Padre Vito,o Brasil é teu!”, “O Brasil está contigo!”
Comoa Lei de Segurança Nacional foi usada contra o senhor?
Fui interrogado pela Polícia Federal na Sede Regional de Recife, no dia 25 de setembro de 1980, depois de denúncia feita contra mim pelo deputado Severino Cavalcanti na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O pretexto foi a minha recusa a celebrar duas missas impostas pelo prefeito da cidade por ocasião da Semana da Pátria, no dia 7 de setembro, e no dia 11, emancipação do município, com a motivação que dei “a não efetiva independência do povo, reduzido à condição de pedinte e desamparado em seus direitos”. Na realidade já estávamos sendo perseguidos: evangelizadores, catequistas e eu, pelo trabalho pastoral junto aos camponeses e ao povo pobre.
Como foi o comportamento das autoridades daquele tempo em relação ao senhor?
Como vigário da cidade, estava sendo visado, mas havia respeito recíproco, estando a maioria do povo ao meu lado. Nos meses de processo, setembro-outubro, não houve por parte da Polícia qualquer forma de violência física. A violência foi do processo em si, como teste de aplicação do novo Estatuto dos Estrangeiros contra a Igreja e os refugiados políticos do Cone Sul da América Latina.
O senhor chegou a ser preso, sofreu algum tipo de ameaça?
Não fiquei preso em cadeia, nem algemado. Fui privado de documentos, de dar entrevistas nas últimas semanas do processo, de sair da cidade ou do endereço em mãos da policia. Houve ameaças por parte do poder econômico da mata sul de Pernambuco.
O senhor chegou a recorrer ao STF, mas isso não funcionou muito, não é? Por quê?
Foram quatro advogados de diferentes partes do Brasil que pediram “habeas corpus” em meu favor e apelaram ao STF. Mas ninguém se iludia, pois não havia, como denunciou a OAB, separação de fato entre Judiciário e Executivo, como demonstrou a minha condenação.
O senhor era o que poderíamos chamar de “padre progressista”, ligado à Teologia da Libertação. Outros religiosos com esse perfil, alguns estrangeiros também sofreram represálias do governo na época. Havia uma espécie de guerra do regime militar aos padres com atuação política?
Para mim não eram importantes as etiquetas. Interessava-me, sim, a vida do povo e a prática libertadora do Evangelho, a política com “P” maiúsculo e não partidária. A guerra acontece, e não nasce dos indefesos e excluídos, quando se confundem as razões da vida e do crer, autêntica política de cidadania e de desenvolvimento humano e cultural, com interesses de grupos privilegiados, que visam somente lucro e poder.
Depois da expulsão, quando o senhor conseguiu voltar ao Brasil, pela primeira vez?
Foi em março de 1993, depois do decreto do presidente Itamar Franco que anulou o decreto de expulsão do (presidente João) Figueiredo. Acolheram-me no Aeroporto de Guararapes, no Recife, umas 700 pessoas às 4h da manhã e foi grande festa do povo, de camponeses, de sindicalistas, com participação de autoridades, a ministra Erundina, deputados, a cônsul italiana, Dom Helder Câmara, Dom Acácio, meu bispo, prefeitos, advogados, entre eles o advogado que me defendeu no processo, o doutor Pedro Eurico, jornalistas e televisões do País todo.
O senhor ainda mantém ligações com o Brasil. Por quê?
Desde 93, todo ano passei mais ou menos um mês na cidade e na região, pois a memória do trabalho pastoral feito era muito viva, não só em Ribeirão, onde era vigário, como também na diocese toda e na região. E, fundamentalmente, porque foi a minha escolha de viver a vida de padre como missionário no Brasil, anos antes de ser ordenado.
Como o senhor encara a volta do uso, pelo atual governo, da Lei de Segurança Nacional, embora em versão menos dura, contra críticos das autoridades, no Brasil de hoje?
Não estou a par de novidades quanto à Lei de Segurança Nacional, até porque no ano passado não fui ao Brasil por causa da pandemia. Espero que a segurança nacional não represente uma volta ao passado e seja interpretada como segurança do povo brasileiro, para viver com dignidade e responsabilidade a vida, tendo seus direitos respeitados na justiça, na paz, no acesso ao trabalho, junto a sempre melhores oportunidades de vida pessoal e social e a um futuro de cooperação, no conjunto das nações, para uma humanidade mais irmanada.
Como o senhor compara o seu processo aos que são sofridos pelos brasileiros hoje?
Espero, pois não conheço a situação atual, que não existam e não se chegue ao que já foi. Seria triste para a imagem do Brasil no exterior e para o povo, que não merece e não precisa disso.
O senhor ora pelo Brasil?
Todo dia.
