BRASÍLIA - O candidato a deputado federal André Fiuza (MDB-RJ) começou a pedir votos em sinais de trânsito, no Rio de Janeiro. Sem dinheiro para fazer campanha eleitoral, ele afirma não ter participado das discussões sobre a divisão do Fundo Eleitoral em seu partido e tem receio de não receber nada. Neste ano, os cofres públicos vão distribuir às siglas o valor recorde de R$ 4,9 bilhões. Com um cartaz nas mãos, o servidor público licenciado da Agência Nacional de Saúde Suplementar joga luz sobre critérios da distribuição do Fundo Eleitoral dentro dos partidos.
“Sou candidato a deputado federal. O diretório estadual do partido até agora não me deu nenhum recurso do Fundo Eleitoral (que é público) para a campanha. Falta transparência na distribuição e isso só ajuda a manter os mesmos na política do atraso. Só me restou fazer campanha com as ferramentas que eu tenho”, diz o cartaz de papelão que Fiuza tem levado às ruas.
Na esteira das revelações da extinta Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação eleitoral de empresas em 2015. Dois anos depois, o Congresso aprovou o Fundo Eleitoral, que se tornou uma das principais formas de arrecadação das campanhas.
Neste ano, o União Brasil teve direito a R$ 757 milhões do fundo e será a sigla com maior percentual de recurso. O partido Novo recusou os R$ 89,2 milhões a que tinha direito. Todas as siglas que vão usar os valores são obrigadas a informar os critérios de divisão do dinheiro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada partido pode definir suas próprias regras, desde que direcionem, pelo menos, 30% para candidaturas femininas e que haja distribuição proporcional para as candidaturas de pessoas negras.
As campanhas começaram oficialmente no dia 16 de agosto. Fiuza contou ao Estadão que começou a fazer campanha nos sinais na quinta-feira, 18, na Zona Oeste do Rio. Já passou pelo Centro da cidade e pela Lagoa. O candidato concorre à Câmara dos Deputados pela segunda vez. Em 2014, ele tentou se eleger pelo PV e teve 750 votos.
“(Em) nenhum momento fui chamado para discutir (recursos do fundo), fui chamado para participar e nem fui informado que vou receber um centavo. Estou nos sinais tentando alertar para isso, tentando chamar atenção para essa questão. Estamos falando de dinheiro público”, contou.
O MDB ficou com R$ 360,3 milhões do Fundo Eleitoral. O partido informou em seu site que a distribuição do Fundo Eleitoral “observará, o quanto possível, a viabilidade eleitoral das candidaturas”. A sigla explicou que usará pesquisas e estudos internos e vai priorizar a “reeleição dos atuais mandatários”. Levará em conta ainda “a probabilidade de êxito” dos candidatos e a estratégia política eleitoral do partido no País.
“A distribuição dos recursos entre as candidaturas deverá, o quanto possível, ser ampla, evitando-se a concentração em candidaturas específicas, salvo nos casos de candidaturas absolutamente viáveis”, afirmou a sigla.
Em convenção nacional, o MDB registrou que distribuiria, individualmente, R$ 2,5 milhões para as campanhas de deputados federais e R$ 3 milhões para senadores que tentarão a reeleição. A sigla informou que destinaria ainda, no mínimo, 1% para as campanhas de candidatas e candidatos de 18 a 34 anos.
Distribuição
Há quatro anos, R$ 842,1 milhões do Fundo Eleitoral foram enviados a 5.016 candidatos a deputado federal. Do valor total, 75% (R$ 638 milhões) foram divididos por 12% das candidaturas. A cientista política e pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Carolina de Paula afirma que dar liberdade aos partidos para definir os critérios de distribuição interna tem dois lados.
“O princípio não é ruim. A regra pode ser positiva. No sentido de que quem vai ganhar é quem está vivendo e favorecendo o partido, ajudando a ficar forte. Mas acaba sendo ruim porque no Brasil os partidos não são organizados, com exceção de poucos”, explica. “Infelizmente, o que a gente percebe é que (o fundo) acaba ficando nas mãos dos caciques, dos donos dos partidos. É algo que dificulta muito a ideia de arejamento dos quadros partidários. Acaba favorecendo quem já está no jogo, na estrutura.”
O MDB do Rio é liderado pelo ex-ministro dos Esportes, Leonardo Picciani - candidato a deputado federal. Seu irmão, Rafael Picciani concorre a uma vaga de deputado na Assembleia Legislativa do Rio. Em suas redes sociais, ambos têm publicado registros de suas campanhas eleitorais com adesivos, bandeiras e sessões de foto.
Fiuza contou ao Estadão que o MDB do Rio ofereceu a ele somente uma “dobradinha”. Se aceitasse, ele teria folhetos em que apareceria ao lado de Rafael Picciani. “Eles estão me oferecendo apenas material com a minha foto e de um outro candidato que sequer eu decidi apoiar”, afirmou.
“Eu tenho tentado entrar em contato com o partido, já mandei várias mensagens para a pessoa que está a frente de resolver essas questões do financiamento da campanha e a pessoa simplesmente lê e não me responde. O tempo vai passando. Eu não tenho material para distribuir, eu não tenho o que distribuir. Muita gente não tem familiaridade com rede social.”
Em 2018, o MDB do Rio direcionou os três maiores valores do Fundo Eleitoral para três filhos de políticos. A publicitária Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu R$ 2 milhões. Para Leonardo Picciani e para o advogado Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foram direcionados R$ 1,6 milhão para a campanha de cada um. Os três são candidatos novamente neste ano.
Leonardo Picciani afirmou ao Estadão que a divisão interna do Fundo Eleitoral vai levar em conta “análises de pesquisa e viabilidade eleitoral dos candidatos”. O ex-ministro disse que a distribuição começaria no fim desta semana. “A gente deve concentrar o recebimento em quem demonstrar maior viabilidade. Vai ser uma decisão da Executiva, vamos submeter a uma decisão colegiada”, disse.
Segundo o presidente do diretório do MDB no Rio, 100% das mulheres candidatas receberão recursos. Picciani contou ainda que alguns candidatos começaram a “rodar o material sem ter o fundo”.
“Evidentemente, você terá de pagar o material depois. Ficam as notas emitidas e você paga. Alguns candidatos têm crédito, provavelmente rodaram isso com crédito nas gráficas para pagarem quando receberem o fundo, que é o meu caso. Eu fiz material, vou pagar agora nos próximos dias”, explicou.
