SÃO PAULO – O futuro do combate à corrupção no Brasil será tema do 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção nesta segunda-feira, 7. Organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o evento terá a presença de acadêmicos, representantes da sociedade civil, e figuras de destaque da política e do Poder Judiciário. Os debates serão transmitidos pelo Estadão em seu portal (estadao.com.br) e nas redes sociais, e também pelo jornal El País e pelo site Poder360.
O seminário contará com dois painéis de debate a partir das 17h. O primeiro trará a visão da academia e da sociedade, com cinco especialistas: a economista e advogada Elena Landau, a procuradora Flávia Piovesan, o cientista político Fernando Schüller, o professor de Direito Constitucional Joaquim Falcão e o cientista político Marcelo Issa, da ONG Transparência Partidária. A mediação será do jornalista Afonso Benítez, do El País.
O segundo painel terá a presença ex-ministro Sérgio Moro, da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do presidente do Inac, o promotor Roberto Livianu. Este debate terá mediação da jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão.
Os debatedores devem se debruçar sobre oportunidades e obstáculos para o combate à corrupção nos próximos anos, além de analisar os acontecimentos mais recentes relacionados ao tema. O evento ocorre pouco mais de uma semana após o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato sofre reveses após seu coordenador em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, pedir afastamento da força-tarefa e um grupo de procuradores paulistas pedir desligamento em massa. Esses e outros assuntos ligados ao futuro do combate à corrupção no País devem pautar a discussão.
“Essa perspectiva de olhar um pouco para o futuro do combate à corrupção me parece importante, tendo em vista que nós temos esse cenário tão difícil”, diz o promotor Roberto Livianu.
Idealizado por Livianu, o seminário marca também os cinco anos do Inac. A transmissão será feita por meio do aplicativo Zoom, que está com as inscrições abertas para os interessados (inscreva-se aqui). O conteúdo será replicado nas redes sociais do Estadão.
3 perguntas para...
Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
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Por que é necessário discutir o futuro do combate à corrupção neste momento?
Temos a Lava Jato sob cerco, agora tivemos a saída do Deltan (Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba), não temos perspectiva de uma reforma política, o foro privilegiado que não é pautado, e a prisão em segunda instância não avança. As perspectivas são muito difíceis.
Antes mesmo desses fatos últimos, quando decidimos pautar esse tema, já nos parecia importante reunirmos pessoas – que têm muito conteúdo, cada uma com a sua expertise, com a sua vivência e conhecimento – para uma troca de ideias, um debate qualificado, e procurar ter essa reflexão e decifrar tudo isso que está acontecendo. É preciso enxergar, a partir dessas visões múltiplas, qual é a perspectiva de futuro.
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As leis anticorrupção atuais e o desenho institucional brasileiro são suficientes para enfrentar o problema? Ou é necessário avançar mais?
Não é suficiente. Houve um estudo profundo, feito com muita consistência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com Transparência Internacional, que resultou no maior pacote anticorrupção já feito no mundo: Novas Medidas Contra a Corrupção, com 70 proposições em 12 eixos temáticos. É o caminho que o Brasil precisaria trilhar para que nós tivéssemos um sistema ajustado às nossas necessidades jurídico-políticas para enfrentar a corrupção. Nós temos uma série de gargalos e problemas, temos muitas coisas que não funcionam bem. Temos uma sequência de situações altamente danosas para o interesse público que nos levam, cada vez mais, para o fundo do poço. A situação é muito complicada.
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Ultimamente tem se discutido se houve excessos em operações contra a corrupção. O que o senhor pensa sobre esse tema?
Estou achando que está havendo excesso para eliminar as punições. Está havendo excesso no sentido de suavizar a vida dos corruptos. Eles se preocupam demais com isso. Eu vejo uma grita em relação a isso, ao invés de punir adequadamente os atos de corrupção, as fraudes e os desvios. Não vejo o mesmo rigor quando os entes públicos não publicam em seus sites para prestar conta das contratações emergenciais durante a pandemia, sinceramente.
É lógico que não vou fingir que são razoáveis as situações de abuso que possam acontecer. Quando uma situação de abuso acontece, por parte de qualquer promotor ou juiz, eles devem ser obviamente investigados e punidos. Sem sombra de dúvida. Mas é absolutamente fundamental que tenhamos como prioridade o combate às fraudes. Sim, vamos nos preocupar sem dúvida com os abusos, mas vamos tomar cuidado. Muitas vezes esse discurso do abuso de autoridade é adotado para "turvar as águas" e fazer com que não se cuide da questão da corrupção.
