Senadores solicitaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de assédio eleitoral registradas no País durante as eleições de 2022. De acordo com o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que apresentou o requerimento nesta terça-feira, 25, o documento conta com 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido para que o pedido seja protocolado.
Para começar a funcionar, a CPI ainda precisa ser lida em plenário e depois instalada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que vai levar à Advocacia da Casa Legislativa o pedido para abertura da comissão e adotar os procedimentos de praxe para andamento da solicitação.
Apesar da leitura, a CPI só deve ser aberta após a votação do segundo turno no próximo domingo, 30, devido ao acordo entre líderes de que nenhuma comissão de inquérito seria iniciada antes disso.
Como argumentou o senador Alexandre Silveira, a CPI deve apurar as denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários e prefeitos que ameaçam trabalhadores, exigindo ou induzindo a que votem em determinados candidatos.
Ele citou o exemplo de um frigorífico na cidade de Betim, em Minas Gerais, cujos funcionários teriam sido obrigados a vestir camisetas com o slogan e o número do presidente Jair Bolsonaro (PL), bem como a participar de um comício na empresa em horário de almoço. Teria havido também a promessa de um brinde para os trabalhadores em caso de vitória do candidato.
Denúncias
O Ministério Público do Trabalho recebeu, até o momento, 1.435 denúncias de assédio eleitoral contra 1.134 empresas em todo País durante as eleições deste ano. O número é quase sete vezes maior que a quantidade de relatos que chegaram ao MPT nas eleições de 2018, quando foram contabilizadas 212 notificações relacionadas a 98 empresas.
Segundo o órgão, o assédio eleitoral consiste em uma conduta abusiva que submete o trabalhador a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento da vítima em práticas políticas durante o pleito eleitoral. Geralmente, os assediadores fazem promessas de vantagens ou ameaças de prejuízos na relação de trabalho caso determinado candidato(a) vença ou perca as eleições.
