Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de auditoria para apurar suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobrás Biocombustíveis. Para ministros da corte, há indícios de que o negócio foi uma "mini-Pasadena" - suspeita-se que a estatal tenha pago por participações nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisição da refinaria nos Estados Unidos. Aberta por acórdão votado ontem, a auditoria terá duração de 90 dias. O tribunal deve fazer o levantamento de todos os ativos adquiridos ou alienados pela Petrobrás, em período a ser definido, tendo em vista as recorrentes notícias de prejuízo. O TCU recebeu representação do deputado Paulo Feijó (PR-RJ) sobre as supostas irregularidades na compra das duas usinas. Ao avaliar o negócio com base em informações de demonstrações contábeis e relatórios da estatal, a área técnica viu indícios de prejuízo no negócio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milhões pelas duas plantas. Em dezembro de 2009, a Petrobrás comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Conforme a representação ao TCU, ela havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil."Isso aqui é uma espécie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um preço e vendeu à Petrobrás por um preço bastante superior", afirmou o ministro José Jorge, relator do processo e também responsável pela auditoria sobre a aquisição da refinaria no Texas (EUA).Em 2006, a Petrobrás adquiriu metade da participação de Pasadena e estoques de petróleo por US$ 360 milhões. Um ano antes, toda a refinaria teria custado cerca de um sexto desse valor ao grupo belga Astra Oil. Após uma disputa judicial com a sócia, a estatal brasileira pagou mais US$ 820 milhões pelo restante da participação.A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, presidido na época pela então ministra Dilma Rousseff. Em março passado, Dilma disse ao Estado que só aprovou a operação por ter sido amparada por um parecer "incompleto" e "falho"."O melhor negócio do mundo não é petróleo, é negociar com a Petrobrás", ironizou o ministro Walton Alencar, que classificou o caso como "escandaloso" e defendeu uma apuração mais profunda. "É como se eu comprasse um apartamento por R$ 10 milhões hoje e, daqui a dois meses, vendesse 50% por R$ 15 milhões. Aí eu fico com os outros 50% de lucro e ainda embolso R$ 5 milhões. Também quero."Caso análogo. A participação de 50% na usina de Passo Fundo foi comprada em 2011, também da BS Bios. Segundo o TCU, um relatório da Petrobrás naquele ano diz que a planta custou à estatal R$ 133,1 milhões. Em outro, de 2013, o valor informado seria de R$ 144,7 milhões. "Verifica-se, a priori, uma divergência de informações", diz relatório do tribunal."Diante da relevância do objeto proposto, envolvendo dispêndio de recursos da ordem de R$ 200 milhões para a aquisição de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisição das participações societárias com sobrepreço, deve ser realizada a fiscalização", defendem os auditores do tribunal. Procurada pelo Estado, a Petrobrás não se pronunciou até esta edição ser concluída.
